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O Governo de Santa Catarina promoveu uma noite de gala direcionada aos governantes municipais, na noite desta terça-feira (14), no Teatro do CIC, em Florianópolis.
O anúncio de R$ 7,3 bilhões, remete a tese de que os prefeitos podem agora tirar de suas gavetas projetos parados e não executados por falta de recursos.
Trata-se do Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar todo esse montante para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.
Puxando para si os méritos, o argumento para chegar a este momento Carlos Moisés disse que é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019, com o enxugamento da máquina pública.
Assim, de acordo com o Governo
O evento de lançamento do Plano 1000, no Teatro do CIC, em Florianópolis, entra para a história como o início deste que é o maior projeto municipalista para Santa Catarina.
Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios.
A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.
Serra presente
O prefeito Ceron esteve entre os convidados. Lages é um dos municípios da Serra Catarinense a ser contemplado neste primeiro momento. Pelo Senso, deverá receber perto de $R 160 milhões.
Quem também comemorou foi o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes. Com os recursos, no município da Serra Catarinense, melhorias na malha viária e ações para o desenvolvimento do turismo estarão entre os primeiros projetos a saírem da gaveta.
Plano 1000 apresentado
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.
“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”, disse o secretário.
Como participar
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.
Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom / Peterson Paul/Secom e Mycchel Hudson
