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Na disputa judicial contra a União para zerar dívida, seja qual for a interpretação do Planalto, o governador Raimundo Colombo acredita que agiu por estar certo. Resta saber o resultado de tudo, inclusive, na relação com o Governo Federal.
O que se dará, a partir de agora, é, sem dúvida, uma verdadeira batalha no campo jurídico, com o objetivo de provar que não deve mais, e zerar os cerca de R$ 8,5 bilhões de dívida.
Ao protocolar o mandato de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), (ao centro) questionando e requisitando a extinção da dívida, o Governo buscou como aliado um ex-presidente do STF, o jurista Carlos Ayeres Britto.
O processo elaborado quer provar que a União está cobrando juro sobre juro no cálculo da dívida.
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A dívida
Conforme Colombo, em 1998 a dívida de Santa Catarina era de R$ 4 bilhões; até 2015 já foram pagos R$ 13 bilhões e ainda deve mais de R$ 8 bilhões segundo os cálculos do Governo Federal.
“Mas segundo nossos cálculos, a dívida de Santa Catarina está zerada, o que é uma diferença muito grande. E temos certeza de que teremos uma decisão em nosso favor, o que vai promover uma onda generalizada porque essa é uma decisão que beneficia todos os estados”, defendeu o governador Colombo.
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Conversa entre governadores
O governador Raimundo Colombo participou na tarde de sexta-feira, 19, em Brasília, de reunião entre governadores de diferentes estados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Foto: Julio Cavalheiro / Secom
Entre os temas abordados, destaque para a renegociação das dívidas dos estados com a União.
O Governo Federal está propondo ampliação no prazo do pagamento das dívidas, mas Santa Catarina está iniciando um movimento defendendo a revisão dos cálculos dos juros.
