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SC: tragédias nas BRs expõem descaso com obras federais

O retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcado por fortes cobranças de deputados estaduais ao governo federal após uma sequência de acidentes graves nas rodovias federais durante o feriado prolongado. Parlamentares destacaram especialmente a situação crítica da BR-282 e da BR-101, apontando falta de obras estruturantes e atraso em projetos considerados prioritários para Santa Catarina.

Deputado Camilo Martins (Podemos) / Foto: Daniel Conzi/Agência AL

O deputado Camilo Martins criticou a ausência de investimentos na duplicação da BR-282, classificando a rodovia como “rodovia da morte” e defendendo a concessão à iniciativa privada como alternativa diante da inércia federal. Já o deputado Dr. Vicente Caropreso afirmou que os investimentos feitos na BR-101 são apenas pontuais e insuficientes frente ao crescimento econômico catarinense, enquanto a deputada Paulinha cobrou respostas urgentes diante do alto número de vítimas em trechos considerados críticos.

Problemas recorrentes

A tragédia expõe um problema recorrente: a distância entre discursos políticos e execução efetiva de obras. Enquanto parlamentares reiteram cobranças, muitas delas legítimas, a população segue enfrentando rodovias saturadas, perigosas e sem melhorias estruturais há anos.

Foto: Rodrigo Corrêa/Agência AL

A responsabilidade principal recai sobre o governo federal, que concentra a gestão das BRs, mas também evidencia a limitada capacidade de articulação política das bancadas parlamentares, que frequentemente anunciam reuniões e reivindicações sem resultados concretos.

Na prática, vidas continuam sendo perdidas não apenas por falhas humanas, mas pela ausência de planejamento, investimentos contínuos e decisões executivas que saiam do papel. O debate reaparece após cada tragédia, porém as obras seguem no campo das promessas, revelando um ciclo político de cobrança sem entrega efetiva à sociedade.

PEC da Segurança esbarra na desconfiança dos estados

A proposta da chamada PEC da Segurança surge em um contexto de agravamento da violência, fortalecimento do crime organizado e crescente sensação de insegurança da população. O Governo, volta com força ao tema, com a intenção de conseguir a aprovação, justamente para se fortalecer no período eleitoral.

Proposta do governo apresentada em outubro de 2024 aos governadores esbarra na falta de credibilidade política e no temor de enfraquecimento do pacto federativo / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Segurança Pública, por certo, será amplamente debatido neste período. Do ponto de vista conceitual, a iniciativa do governo federal busca responder a um problema que já ultrapassou, há muito tempo, os limites estaduais, exigindo coordenação nacional, padronização de estratégias e maior integração entre forças policiais e sistemas de inteligência.

A lógica da proposta

A justificativa central da PEC se ancora na ideia de que o modelo atual, excessivamente fragmentado, dificulta o enfrentamento de organizações criminosas que atuam de forma interestadual e até transnacional. Facções não respeitam fronteiras administrativas, utilizam rotas federais, portos, aeroportos e sistemas financeiros nacionais.

Nesse sentido, o governo argumenta que é legítimo ampliar o papel da União, não para substituir os estados, mas para articular, financiar e coordenar políticas de segurança pública de alcance nacional, algo que hoje ocorre de forma pontual e reativa.

Além disso, há um argumento fiscal e operacional: muitos estados enfrentam grave limitação orçamentária e estrutural para investir em tecnologia, inteligência e capacitação. Uma política nacional mais robusta poderia reduzir desigualdades regionais e evitar que áreas mais frágeis se tornem refúgios do crime organizado.

O ponto crítico: credibilidade política

É justamente nesse aspecto que a PEC encontra seu maior obstáculo. A resistência dos governadores não se dá apenas por divergência técnica, mas por desconfiança política. O atual governo carrega um histórico de discursos ambíguos sobre segurança pública, com ênfase anterior em pautas ideológicas e menor valorização das forças policiais.

Para muitos estados, isso fragiliza a credibilidade da União como liderança legítima nesse tema. Além disso, a proposta é percebida como uma tentativa de centralização excessiva, potencialmente violando o pacto federativo. Governadores temem perder autonomia sobre suas polícias e veem o movimento como uma transferência de poder sem garantias claras de recursos permanentes ou de respeito às realidades locais.

Onde o governo acerta, e onde falha

O acerto da PEC está no diagnóstico: segurança pública não pode ser tratada apenas como problema estadual. Falta ao Brasil uma política nacional contínua, com metas, indicadores e integração real de dados e inteligência. Esse vácuo é evidente. Por outro lado, o erro está na forma.

Ao apresentar a proposta sem uma construção prévia com os estados, o governo enfraquece sua própria narrativa. Segurança pública é um tema sensível, que exige confiança, cooperação e previsibilidade, não imposição constitucional de cima para baixo.

Conclusão

A PEC da Segurança tem fundamento técnico defensável, mas credibilidade política limitada. Enquanto o governo não demonstrar, de forma concreta, que respeita o federalismo, valoriza as forças de segurança e está disposto a compartilhar decisões, e não apenas poder, a resistência dos estados tende a persistir. Em síntese: o problema é real, a intenção pode ser legítima, mas a condução política da proposta compromete sua aceitação e eficácia. A tendência é da não aprovação.

Segue a indefinição sobre obras no Morro dos Cavalos

Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (21), em Brasília, voltou a discutir as alternativas para o trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Santa Catarina.

Mesmo após anos de estudos e debates, o Governo Federal ainda não definiu se será construído um túnel ou o contorno rodoviário, proposta defendida pelo Governo de SC.

A falta de decisão tem sido criticada por autoridades catarinenses, que veem no impasse um dos principais entraves para a conclusão da duplicação da rodovia. Enquanto isso, o trânsito segue intenso e perigoso, afetando o turismo e a economia da região.

Foto: divulgação

Cannabis medicinal: a urgência que o governo insiste em adiar

Em sessão plenária da semana passada expôs uma realidade que há tempos incomoda quem acompanha de perto as políticas de saúde pública: a lentidão do governo federal em regulamentar o uso da cannabis medicinal pelo SUS. O prazo, que já era apertado, foi novamente prorrogado por mais 180 dias, e, enquanto isso, milhares de pacientes continuam reféns de altos custos e da incerteza.

Deputados aliados do governo criticam

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi direto ao ponto: “a morosidade não é boa para os pacientes”. Tem razão. Em muitos casos, a cannabis não é luxo nem modismo, é alívio e qualidade de vida. Santa Catarina já deu o exemplo, regulamentando o uso medicinal em nível estadual, mas o que se espera é que o país todo siga o mesmo caminho, com segurança e empatia.

Até mesmo Padre Pedro (PT), da base aliada do Governo Federal, critiva. Pois, enquanto o país posterga a regulamentação, pacientes continuam sofrendo com custos altos e falta de acesso a um tratamento que poderia aliviar suas dores / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Já o deputado Marquito (Psol) também tocou num ponto essencial: as associações que hoje ajudam pacientes não podem ser esquecidas ou empurradas para a ilegalidade. Elas preenchem, com solidariedade, o vazio deixado pela falta de regulamentação federal.

Outubro Rosa

Entre críticas e elogios, a sessão também celebrou boas notícias: o Outubro Rosa e a ampliação da faixa etária para exames preventivos de câncer de mama, uma medida que salva vidas e precisa ser celebrada. Mas fica o contraste: enquanto uma política avança com sensibilidade e foco na prevenção, outra emperra em burocracia. E, nesse atraso, quem mais sofre é quem já carrega o peso da dor e da espera.

Taxação: governadores cobram atitude do Governo Federal

Diante da imposição de uma tarifa de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, liderou um movimento de cobrança por ações imediatas do governo federal. Em reunião com outros oito governadores, incluindo nomes de peso como Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO), Jorginho manifestou indignação com a passividade do governo federal frente a uma crise que já afeta diretamente a economia nacional, especialmente setores estratégicos da indústria e do agronegócio.

Em reunião com líderes estaduais, governador de Santa Catarina critica omissão de Brasília e pede ação imediata para proteger a economia e os setores produtivos afetados pela taxação americana de 50% / Foto: Nohlan Scholzel /SAN

Segundo ele, enquanto os impactos do tarifaço já são sentidos, não há qualquer sinal de articulação diplomática ou estratégica por parte da União. “Tem que ir lá conversar”, disse o governador, numa crítica clara à falta de liderança e iniciativa do governo federal.

Ele defendeu, ainda, a atuação mais incisiva do Congresso Nacional, incluindo a deliberação de matérias urgentes como a proposta de anistia tributária. O grupo de governadores decidiu buscar apoio junto aos líderes partidários no Congresso para pressionar por medidas de compensação aos setores atingidos.

O governador Tarcísio de Freitas reforçou o tom crítico à diplomacia federal, dizendo que o Brasil perdeu o rumo ao agredir um parceiro histórico como os EUA, um dos maiores investidores no país.

Atitude corajosa

A postura de Jorginho Mello e dos demais governadores é corajosa, madura e absolutamente necessária. Em um momento de fragilidade econômica global, permitir que um tarifaço como esse avance sem reação é um erro grave, e os estados, que dependem diretamente da exportação, não podem ficar parados.

Jorginho demonstra liderança política ao não esperar passivamente por Brasília e ao reunir governadores de diferentes regiões e partidos em torno de um objetivo comum: defender os interesses do Brasil real, produtivo e gerador de empregos.

Ao exigir diplomacia ativa e articulação política, os governadores assumem o protagonismo que falta ao governo federal. É um gesto de estadismo, que merece ser reconhecido, valorizado e, acima de tudo, ouvido.

Viagem à Washington: improviso e omissão do Planalto

A ida dos senadores brasileiros a Washington para tentar reverter as tarifas de 50% impostas pelos EUA ao aço, alumínio e outros produtos nacionais soa mais como espetáculo político do que como uma estratégia diplomática séria. A imprensa nacional e internacional tem criticado: a comitiva chegou tarde, mal articulada e com pouco peso político para mudar qualquer decisão da Casa Branca.

Comitiva de senadores deu início a série de encontros em Washington para tratar do tarifaço de Trump / Foto: Samyra Galvão/Gab. Senador Nelsinho Trad

As tarifas já estão em vigor, e não há sinal de que o governo americano esteja disposto a abrir exceções. Enquanto isso, nossos parlamentares se esforçam para garantir encontros protocolares, fotos e agendas de última hora que dificilmente terão efeito prático. O Brasil, mais uma vez, parece ter perdido o timing.

Responsabilidade 

Parte dessa responsabilidade recai sobre o próprio presidente Lula. Em vez de liderar uma ofensiva diplomática consistente, preferiu gastar energia atacando Donald Trump em discursos, reforçando um clima de confronto desnecessário. Enquanto o governo norte-americano atua com pragmatismo em defesa de seus interesses, o Planalto age como se a retórica resolvesse problemas comerciais.

Mais grave ainda é que essa crise parece não preocupar o Governo Federal. Em vez de buscar um diálogo real com Washington, Lula acena com a possibilidade de “ajustar” o alinhamento das exportações brasileiras com outros mercados, especialmente a China, movimento que pode ampliar o distanciamento com os EUA e gerar novos atritos comerciais.

Reflexos no Brasil

Enquanto isso, senadores até tem tido algumas reuniões em Washington, porém, setores produtivos brasileiros já sentem o impacto do chamado “Tarifaço”, com risco real de queda nas exportações, fechamento de fábricas e perda de empregos. O que está em jogo é a credibilidade do Brasil no comércio internacional, e ela está sendo corroída pela falta de planejamento e liderança do governo federal. Enfim, de certa forma, a viagem dos senadores é uma tentativa de reverter a crise.

Senado aprova texto da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo
Andressa Anholete/Agência Senado›

O PDL 214/2025 abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores para o exterior. O projeto agora vai à promulgação.

Encerrada a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez questão de fazer uma avaliação sobre o que ocorreu com a nova tentativa do governo de cobrar mais IOF para compensar as perdas de receita com a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil e contribuir para o equilíbrio fiscal do país.

Davi disse que a votação foi uma derrota para o governo. Mas sinalizou com a possibilidade de construção de um novo acordo. Pediu que haja maior diálogo com o Parlamento, que, segundo ele, vem apoiando a política econômica do atual governo, desde o início. E criticou o decreto governamental.

De parte do Governo

Em maio, dois decretos (12.466/2025 e 12.467/2025) editados pelo governo aumentaram o IOF para várias operações financeiras. Por conta da reação negativa de alguns setores produtivos, o Palácio do Planalto recuou de parte dos aumentos, baixando um novo decreto (12.499/2025). Mas esse posicionamento do governo não foi suficiente para reverter as críticas de agentes econômicos e de parlamentares no Congresso Nacional.

Texto alternativo

A Câmara acabou aprovando um substitutivo ( texto alternativo) do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto. O substitutivo suspendeu os três decretos do governo.

Decreto restabelecido

Contrário ao aumento do IOF, Izalci relatou projeto no Plenário
Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

Além de sustar os três últimos decretos do Executivo, o projeto restabelece o decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF em operações de crédito, câmbio, seguro e operações com títulos e valores mobiliários. 

O decreto restabelecido também define, em cada tipo de operação, quais são as alíquotas aplicáveis. Por exemplo: em operações de crédito, a alíquota varia conforme o prazo e o tipo de operação; no câmbio, a alíquota é geralmente de 0,38%, mas pode ser maior ou menor, a depender da finalidade da operação. O decreto também lista diversas situações de isenção do IOF, como operações de câmbio vinculadas a exportações; operações de seguro de vida; e algumas operações com organismos internacionais.

Recuo parcial

Com a forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, a darem um prazo para que o Executivo revisasse a medida.

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1.303/2025, tratando da tributação de investimentos, e um novo decreto que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Com o novo decreto, a arrecadação era estimada em torno de R$ 30 bilhões. As novidades do segundo pacote anunciado incluem a taxação de 5% sobre títulos antes isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Demais ativos terão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda.

Fonte: Agência Senado

Congresso aprova urgência para derrubar aumento do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, por 346 votos a 97. O projeto aprovado visa derrubar o decreto do governo federal que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Isso significa que o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando sua tramitação.

A votação, com 346 votos a favor e 97 contra, foi vista como uma derrota significativa para o governo e um sinal claro de insatisfação do Congresso com o pacote fiscal do ministro Fernando Haddad / Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Esse movimento reflete uma crescente insatisfação no Congresso com medidas de aumento de impostos adotadas pelo governo Lula. Mesmo partidos da base aliada, como MDB, União Brasil e PSD, apoiaram a urgência. O mérito do projeto — ou seja, a decisão final sobre a revogação do decreto — ainda não tem data para ser votado, mas a expectativa é que isso ocorra após o recesso de São João, na semana que vem.

Por outro lado, o governo tenta negociar alternativas para manter sua meta fiscal, diante da possibilidade de perder essa arrecadação estimada em até R$ 20 bilhões.

Em suma

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025) foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS) e ganhou destaque após a publicação de um decreto que aumentava a taxação sobre apostas eletrônicas, fintechs e investimentos como LCI e LCA, que antes eram isentos de imposto de renda.  A medida representa uma reação do Congresso à tentativa do governo de aumentar a arrecadação para cumprir metas fiscais.

Segundo a deputada catarinense Caroline De Toni, foi uma grande vitória da oposição, mas principalmente daqueles que sustentam o país com os impostos. “A aprovação da urgência segura a sanha arrecadatória do Governo”, disse.

Além disso, também o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o clima na Casa é desfavorável a aumentos de impostos com fins arrecadatórios, e que há pressão para que o governo busque alternativas como cortes de gastos.

Para que se saiba

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tributo federal brasileiro que incide sobre diversas transações financeiras, como: empréstimos e financiamentos; câmbio (compra e venda de moeda estrangeira); seguros; investimentos (como ações e títulos); compras internacionais com cartão de crédito. O

imposto é cobrado automaticamente no momento da operação e serve a dois propósitos principais: arrecadação: gera receita para o governo e a regulação econômica. Ou seja, o governo pode ajustar as alíquotas do IOF por decreto, usando-o como ferramenta para controlar o crédito e o fluxo de moeda estrangeira no país.

Por exemplo, se o governo quer desestimular o consumo ou a saída de dólares do país, ele pode aumentar o IOF sobre essas operações, tornando-as mais caras.