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Em meio à realidade das chuvas que assolam diversos municípios no Estado, e pelos movimentos dos estados para que haja elevação da carga tributária, provocada pela reforma tributária, o governador Jorginho Mello (PL), sustentou que em Santa Catarina, a alíquota-base do ICMS será mantida em 17%. Um claro não ao aumento de impostos.
Salientou que atualmente, SC é um dos poucos estados que ainda praticam sua alíquota-base. O Paraná já aumentou sua alíquota para 19% e o Rio Grande do Sul anunciou que deve elevar o tributo para 19,5%. “Vamos resistir e manter os 17%! Não aumentaremos impostos! Santa Catarina, possivelmente, será o único estado do Brasil que não vai fazer essa alteração na alíquota”, disse.
Decisão de peso e corajosa
O governador foi aplaudido após confirmar a posição de não amentar o ICMS no Estado. Ele falou para empresários, na Fiesc, em Florianópolis, na última sexta-feira (17). Era o que também a população catarinense queria ouvir.
Justificou a decisão, sustentando que foram tomadas medidas para buscar novas receitas e cortar despesas. Por isso, aumentar impostos não seria a alternativa. Apontou que a carga tributária elevada impede o crescimento econômico e prejudica a produção, falando das incertezas que a reforma tributária deverá ocasionar. Merece o reconhecimento pela ousadia, e por ser contrário aos demais estados.
Afirmou que irá buscar novas alternativas que possa compensar os futuros impactos na arrecadação. Com certeza terá a colaboração da própria FIESC, que já adiantou que vem estudando uma série de medidas para novas receitas e corte nas despesas, sendo que o aumento de impostos nunca esteve na pauta. Méritos!
