Governador Jorginho Mello volta a se reunir com Lula

O governado Jorginho Mello já está em Brasília, onde nesta sexta-feira (27), tem o segundo encontro com o Governo Federal. Na presença do presidente Lula irá entregar pelo menos três pleitos importantes para o Estado.

Um deles trata da conclusão das obras nas rodovias federais em SC, que se arrastam sem prazo de finalização. As proposições do Sul serão apresentadas conjuntamente pelos três governadores do Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Jorginho, além da prioridade para as BRs, leva cobranças por melhorias para os portos e aeroportos catarinenses e a preocupação em reequilibrar as contas do Estado. O governador almeja obter um debate de alto nível entre governo estadual e governo federal.

Politicamente, estrão frente a frente, um apoiador de Bolsonaro, e de outro, um ferrenho adversário. É exatamente este clima adverso que o governador catarinense pretende evitar.

(Foto: Eduardo Valente / Secom)

Governador Jorginho Mello é alvo de processos

O Portal Antagonista postou nesta quarta-feira (24) artigo informando que o governador Jorginho Mello (PL) é alvo de processos por ter enviado defensores públicos para auxiliar golpistas.

Diante do fato, o governador estaria na mira do Ministério Público Federal no estado, em ação que apura improbidade administrativa. Conforme adianta o Portal, a ação popular ocorre na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e no Tribunal de Contas do Estado.

A Assembleia Legislativa (Alesc) também irá conduzir uma investigação para apurar um possível crime de responsabilidade. Um grupo de advogados catarinenses também protocolou uma ação contra o governador por suposta má gestão dos servidores. A respeito do assunto, por hora, nenhuma manifestação de Jorginho Mello.

Foto: Paulo Chagas

É outra a realidade dos números do Governo de SC

Volto ao tema dos números da economia do Estado, apresentados nesta última terça-feira (24), pelo governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert.

A robustez dos dados denota realmente uma realidade antes não vista. Na abertura da apresentação, o governador fez uma breve fala, com tom de preocupação. Salientou que não gosta de discurso sobre “herança maldita”, e que daria à imprensa os dados de forma transparente sobre o que o seu governo havia recebido, e que por outro lado, teria que seguir em frente com a obrigação de cumprir o seu plano de governo. Estabeleceu o foco em 2023, na necessidade de aplicar as políticas públicas.

Reforço no caixa

O período vivido pelo governo anterior foi realmente atípico. Havia algo diferente nas contas. Afinal, o tempo da pandemia mexeu com as finanças. Os recursos e as normativas federais deram ao Estado um adendo de caixa jamais tido antes.

Santa Catarina obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos. Na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pelo esforço fiscal, pela inflação e pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense.

Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.

Números mostram gastos acima da média

O levantamento apresentado, com mais de 300 páginas, trouxe uma série de constatações. Os reflexos já estão sendo sentidos agora, logo no início da nova gestão. Trago aqui, um outro dado que ainda eu não havia comentando.

Por exemplo, o gasto com a folha do funcionalismo, calculado nos últimos 10 anos que cresceu quase 124%. Isso entre 2013 e 2022, contra uma inflação de 80% no período. Assim como aconteceu com o custeio, que inclui gastos com a máquina pública, insumos para a Saúde, a Educação e a Segurança Pública, cresceu 138% em 10 anos, superando a inflação. Porém, nos últimos dois anos os números foram muito acima da média.

Notem também os dados de contratações. O número de servidores ativos aumentou cerca de 20% nesse mesmo intervalo. Para encerrar o assunto, ficou claro que a partir destas informações, o governo terá de ser engenhoso para honrar os compromissos e as promessas de campanha.

O vislumbre de alternativas aparece como instrumento de confiança, dando ar de que a ideia será de transformar os desafios em oportunidades.

Fotos: Eduardo Valente / Secom

Economia em SC: Governo apresenta números preocupantes

Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello, o diagnóstico das contas estaduais comprova que a situação de Santa Catarina é muito diferente do indicado pelos primeiros números. Não foi à toa que o governador, antes da coletiva, antecipou a preocupação.

Com um desempenho atípico durante a pandemia de Covid-19, o Estado obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos – na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pelo esforço fiscal, pela inflação e pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense.

Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.

A volta da normalidade, entretanto, escancarou o desequilíbrio entre receitas e despesas: SC encerrou 2022 com um déficit apurado até o momento de R$ 128 milhões na chamada Fonte 100, que é de onde saem os recursos usados no pagamento da grande maioria das despesas estaduais.

Para 2023, serão necessários R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentária.

Transferências

Chama a atenção o volume de recursos enviado aos municípios e entidades sem fins lucrativos durante a pandemia. Há quatro modalidades regulamentadas hoje em SC.

As três primeiras são transferências voluntárias, transferências especiais realizadas via emendas impositivas e os convênios.

A partir de 2019, surgiu o Plano 1000, que contempla o popular “PIX dos Prefeitos” – o plano prevê repasses diretos de até R$ 5 milhões e a oficialização de convênios nos casos em que o investimento ultrapassa esse valor.

Somente em 2022, somando todos os modelos de transferências, o Estado repassou R$ 3,2 bilhões aos municípios e entidades e tem um saldo a pagar de R$ 3,7 bilhões – a Portaria SEF 566/2022 suspendeu uma série de repasses que seriam feitos, o que na prática deve reduzir a conta a pagar em R$ 820 milhões, já dando indícios do desequilíbrio.

Outro dado preocupante: cerca de 5 mil transferências possuem deficiência na prestação de contas nos sistemas do Governo do Estado. Esse é outro fato que levou a metodologia a ser questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Ajuste fiscal

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos.

“Os dados, agora transformados em informações, nos mostram que precisaremos de muita engenhosidade para honrar os compromissos e ainda colocar em prática as políticas públicas desenhadas pelo governador Jorginho, mas estamos confiantes e vislumbrando alternativas para transformar os desafios em oportunidades”, disse.

Orçamento

O orçamento de Santa Catarina para 2023 é de pouco mais de R$ 44 bilhões. As projeções mais conservadoras mostram que o Estado deve crescer algo em torno de 4% ao longo do ano – SC encerrou 2022 com receita tributária de R$ 43 bilhões, o que corresponde a crescimento real de 5%, já descontada a inflação.

Com as perdas de arrecadação ocasionadas pela mudança da alíquota de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, SC tem arrecadado cerca de R$ 300 milhões mensais a menos.

Fotos: Eduardo Valente / Secom

Coletiva de imprensa com ares de preocupação

O governador Jorginho Mello (PL) e o secretário da Fazenda Cleverson Siewer vão aparentar à imprensa, o diagnóstico financeiro de SC. Para tanto, convocaram a imprensa para um encontro logo mais às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Fazenda, no Centro Administrativo. Meu sentimento é que há pontos preocupantes a serem relatados.

Conforme já adiantado, o diagnóstico das contas estaduais produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelo Grupo Gestor de Governo tem como base informações dos últimos 10 anos. Jorginho antecipa ainda que foi detectado um comportamento atípico durante e após a pandemia da Covid-19.

Por isso, julga importante mostrar a apropriação dos dados. A ponta de preocupação a que me refiro está ressaltada exatamente no fato de que o governador antecipa, ou seja, que vai precisar trabalhar em conjunto para enfrentar a nova realidade que se apresenta.

Foto: Paulo Chagas

Presidência da Alesc: em busca de um nome de consenso

O assunto é repetitivo. Porém, pertinente. A eleição da Mesa Diretora e do presidente segue sem definição, mesmo diante da importância política que a situação se reveste. É por esta razão que o tema requer análise constante.

No dia 1º de fevereiro, os deputados serão empossados para um novo período legislativo, e neste mesmo dia, são obrigados a compor a Mesa Diretora. O cargo de presidente é bastante cobiçado. T

anto, que mexe com os interesses do próprio governo, que já adiantou apoio a José Milton Scheffer (PP). De outro lado, Mauro De Nadal (MDB), costura o suporte das demais bancadas para voltar ocupar a maior cadeira da Alesc.

Há quem sustente a necessidade de um nome de consenso; de alguém que possa aglutinar os interesses da Casa e do próprio governador. Diante dessa premissa, os 11 deputados do Partido Liberal e o governador Jorginho Mello se reúnem nesta quarta-feira (24), para discutir a questão.

Deputado Julio Garcia / Foto: Bruno Collaço / Agência Alesc

Surge a possibilidade de um terceiro nome, o do deputado Júlio Garcia (PSD), que pode quebrar a indefinição. Julio não tem desgaste interno, e conta com ótimo trânsito. Quem sabe seja a saída para a unificação interna e possa assim colocar um ponto final num desgaste que vem se acentuando nos bastidores da política. Eis uma possibilidade, apenas.

Semana decisiva nas pretensões políticas de Jorginho Mello

O deputado Jerry Comper (MDB) é um dos personagens que pode vir a compor o primeiro escalão do governo de Jorginho Mello. A possibilidade faz parte das costuras para a definição do presidente da Assembleia Legislativa e dos demais membros da Mesa Diretora.

Deputado estadual Jerry Comper / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Se busca o melhor caminho, ou que seja o mais bem alinhado com a proposta do mandatário, em nome da governabilidade e da harmonia. Uma questão complexa que tem um desenho rabiscado, mas, por linhas tortas. Carece de ajustes.

Portanto, apagar os erros iniciais e reforçar os contornos, dando um novo aspecto, passa ser a arte a ser construída nesta semana que antecede a posse e a eleição da Mesa Diretora.

Decisões que podem dar espaço a nomes de outros partidos, desviando o foco dirigido somente ao MDB, que parece estar propenso a valorizar apenas o seu indicado à Presidência da Alesc. 

Carmen: “desafio na saúde é maior do que se pensava”

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto promoveu encontro com a imprensa regional, na noite desta sexta-feira (20), em Lages.

Ao fazer um balanço da situação da saúde em Santa Catarina, foi possível entender o real desafio que ela e o Governo do Estado têm pela frente, para por em prática o trabalho de redução do tempo de espera das pessoas que aguardam no Sistema de Regulação – SISREG, que gerencia todo o processo da rede básica à internação hospitalar.

Segundo disse, há cerca de 105 mil pacientes prontos para a cirurgia, classificados por região e por tipo de cirurgia. E outros 117 mil pacientes aguardando consulta especializada ou cirúrgica, que já foram avaliados por médicos. Além desses, há mais cerca de 5 mil aguardando cirurgias de cataratas ou ambulatorial.

Procedimentos oncológicos começam na próxima terça-feira

Carmen explicou que os casos oncológicos não podem estar enquadrados no campo das cirurgias eletivas, ou seja, aquela que pode ser postergada por até 1 ano sem causar grandes problemas ao paciente, e sim, na categoria sensíveis ao tempo, justamente aos casos em que os procedimentos não podem ser adiados. Como deputada, ela foi autora de diversos projetos no Congresso que tratam desta questão.

Portanto, ela colocou como primeira meta, já a partir da próxima terça-feira (24), começar as cirurgias de câncer, entre outros procedimentos que precisam do atendimento, sem mais perder tempo, e ter acesso a todos em menos de 60 dias.

Ela bem lembrou que, como deputada, seria muito mais fácil só dizer aquilo que deveria ser feito, mas agora, como Secretária, precisa executar. Paralelamente a isso, a partir dos relatórios que terá em mãos, já na semana que vem, o levantamento do número de capacidade contratualizada, poderá saber quantos procedimentos cirúrgicos têm na rede hospitalar de Santa Catarina, e baseada na capacidade instalada, será possível saber se precisa comprar fora, ou a capacidade local é superior à necessária, ou o que existe de oferta.

Porém, segundo adiantou, os dados estão indicando que existe menos oferta do que aquilo que está contratado. E só fazendo este diagnóstico é que se terão as condições corretas do que será preciso para avançar.

Compromisso é de todos os municípios

O governador Jorginho Mello tem batido insistentemente nessa questão, e quer reduzir a lista de pacientes que estão na espera por cirurgias e consultas eletivas. Carmen Zanotto, no entanto, lembrou que é um trabalho que não pode ser feito somente pela ação da Secretaria da Saúde, e sim, precisa ter amparo dos 195 municípios, através das Associações e Consórcios de Saúde, e de todos os hospitais que prestam serviço, sejam eles particulares ou da rede estadual.

Várias reuniões presenciais e virtuais já foram realizadas. Há necessidade de envolvimento total, para que se possa, a partir do SISREG, exportar toda a demanda existente. O trabalho dela começou antes mesmo de tomar posse. E, os representantes dos hospitais, prestadores de serviço, já estão cientes de que o processo precisa deles. Adiantou que 105 mil pacientes já estão prontos para as cirurgias e devidamente classificados.

Carmen na esfera política

Carmen Zanotto ressaltou que o fato de estar na condição de Secretária de Estado da Saúde, não vai impedir que todas as pautas e as demandas da região tenham continuidade. Ela assumiu o compromisso de dar andamento a todas as pendências. Vai atuar como deputada e como Secretária.

Deixou claro que os recursos financeiros através de emendas também virão, e que serão trabalhados em conjunto com a suplente Geovânia de Sá (PSDB), do Sul do Estado. Lembrou que estará em Brasília no dia 1º de fevereiro, quando assume como deputada, se licencia em seguida, volta imediatamente ao Estado para cuidar da saúde dos catarinenses.

Conclusão

Por fim, tive, a partir do relato da Secretária, que, neste encontro que era para ser uma simples confraternização, ganhou importância de coletiva, e todas as dúvidas foram sanadas a partir dos questionamentos dos profissionais. Foi dado assim, um retrato do como está a saúde do Estado, e o quão grande é o desafio do Governo, e mais precisamente, da Secretária Carmen.

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel/Secom