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Em Brasília, nesta quarta-feira (7), juntamente com os demais governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), Jorginho Mello (PL), acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da secretária de Articulação Nacional (SAN), Vânia Franco, pediu mudanças no cálculo da dívida pública dos estados.
Ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi dada a sugestão de que o governo federal adote a ideia que já foi apresentada pelo estado há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic – a que estiver mais baixa no momento. A proposta teve o apoio dos demais governadores, e que ela deva ser aplicada da íntegra. Segundo Jorginho, o ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores.
Novo indicador
Além da revisão do cálculo também foi sugerida a aplicação de um novo indicador, com correção de 3% ao ano do endividamento de todos os estados – que é basicamente o que a União já aplica em boa parte dos seus contratos.
“A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões. Precisamos rever esse cálculo que atualmente compromete o orçamento catarinense e a capacidade de todos os estados que compõe o Cosud”, disse o governador Jorginho Mello.
Participaram da reunião os governadores do Sul, Jorginho Mello, Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR); e do Sudeste, Tarcísio de Freitas (SP); Cláudio Castro (RJ); o vice-governador Mateus Simões (MG); secretário da Fazenda (ES), Benicio Costa.
Resta esperar que o Governo Federal realmente se sensibilize à pauta destes gestores que formam uma força política integrada e à parte na Federação.
Sobre o Cosud
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste – COSUD foi criado em Belo Horizonte (MG), no dia 16 de março de 2019. O objetivo principal é consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.
Com uma população de 119 milhões de habitantes, as duas regiões concentram 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Cosud tem em seu viés atuar nas soluções de questões prioritárias do consórcio, tais como, a segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.
