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O Judiciário retoma da quarta-feira (20), o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas, sobre a tese que prevê que só devem ser demarcadas áreas em que os povos indígenas provem a ocupação até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Também na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar um projeto de lei sobre o marco temporal na comissão. O relator é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que apresentou parecer favorável à tese.
