Share this
O fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas mobilizou a atenção dos deputados durante a sessão desta terça-feira (2). O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do marco temporal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista.
O temor dos parlamentares é o de que, com o avanço do julgamento, terras catarinenses sejam ocupadas por indígenas. Para tratar sobre o assunto no estado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a realização de uma audiência pública. Parlamentares se pronunciaram a favor do marco temporal em benefício de agricultores.
Os deputados defendem a demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pelo menos 14% do território nacional já foram demarcados.
Em Santa Catarina, possíveis demarcações vão prejudicar milhares de famílias de agricultores que estão há gerações nas terras que são reivindicadas por indígenas. Para o deputado Napoleão Bernardes (PSD), é preciso ter voz forte em Santa Catarina contra essa medida que poderá atingir mais de 500 pequenas propriedades.
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
