LOA: futuro governo de SC terá mais de R$44 bi em 2023

O projeto da lei orçamentária é encaminhado todos os anos à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. O documento é uma previsão de quanto o governo vai arrecadar e de quanto pretende gastar no ano seguinte. Este ano, a Mesa Diretora decidiu alongar a data de apresentação de emendas, e por isso acabou tendo certa dificuldade para elaborar o relatório final.

Deputados Luciane Carminatti (PT) e Marcos Vieira (PSDB) / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Seja como for, os encaminhamentos agora estão na reta final. Tanto, que na quarta-feira (30) está marcada a apresentação e votação do parecer conclusivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Por fim, o futuro governo de Santa Catarina terá uma receita total de R$ 44,1 bilhões, 16,5% a mais do que este ano, para investimentos em 2023. A maior parte (R$ 8,8 bilhões) será destinada à Educação. A Saúde vem na sequência, com R$ 5,6 bilhões previstos.

Prazo limite para tramitação

Vale lembrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê que a tramitação da Lei Orçamentária Anual deverá ser concluída até o início do recesso parlamentar do fim do ano, previsto para começar em 23 de dezembro.

Além da Comissão de Finanças e Tributação, a proposta deve passar também por votação em Plenário.

Nova participação no Edição Extra da Assembleia Legislativa

Tenho tido o privilegio de participar seguidamente do programa Edição Extra, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ocasião em que se debatem assuntos da semana e que foram destaque na Casa.

O Edição Extra vai ao ar às 18s, das sextas-feiras. Desta vez, tive a companhia do intermediador Alexandre Gonçalves, e do colega Dênis Luciano, da NSC, de Criciúma.

Nesta oportunidade conversamos sobre as ações da Alesc no combate à violência contra a mulher, assédio moral, e temas como a Lei Orçamentária Anual e ainda sobre a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, entre outros.

Foto: Leo Pereira / Agência Alesc

Noite de homenagens na Alesc na entrega de Comenda

A entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tem como objetivo, o reconhecimento de personalidades, entidades, empresas e instituições. A noite de segunda-feira (21) foi memorável no Palácio Barriga Verde, para 39 homenageados.

A solenidade foi acompanhada por familiares e amigos, num ato que simboliza os méritos de toda a sociedade. Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

O presidente da Casa, Moacir Sopelsa resumiu bem o real objetivo da honraria. Segundo ele, é dada às pessoas que têm um trabalho prestado, reconhecido e de destaque, e cada deputado tem a liberdade para fazer a escolha. Destacou ainda que é sempre importante homenagear pessoas em vida.

Deputado serrano Marcius Machado (PL), homenageou o empresário Edevaldo Linhares / Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

 Em nome dos homenageados, o desembargador Altamiro de Oliveira, atualmente presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), parabenizou os demais homenageados e agradeceu a Assembleia pelo reconhecimento. Altamiro foi o homenageado escolhido pela deputada Paulinha (Podemos).

Jorginho Mello alinhado com os demais poderes

O governador eleito Jorginho Mello (PL) age dentro do que se esperava. Neste período que antecede a posse, trabalha de forma coerente visando, já no início da gestão, ter o alinhamento com os poderes.

As conversas na semana que passou com as lideranças da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o segmento empresarial, junto à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), lhe deram robustez para a condução do restando do processo de articulação do governo.

Agora, num segundo momento, irá se debruçar na construção arrumação do futuro governo. Para o secretariado, nenhum nome foi divulgado oficialmente.

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Alesc em dia de homenagens

A segunda-feira (21), será de homenagens na Assembleia Legislativa, com a entrega de comendas a personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina.

A comenda do Legislativo Catarinense é a maior distinção do Parlamento, instituída pela Resolução 2/2008. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), ocasião em que serão homenageados 39 empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado indicados pelos parlamentares catarinenses.

O deputado serrano, Marcius Machado (PL) irá homenagear o empresário, Edevaldo Linhares.

(Foto: Bruno Collaço / Agência AL)

Milton Hobus diz que irá deixar a presidência do PSD

Deputado Milton Hobus / Foto: Jacson Almeida

O deputado Milton Hobus (PSD) comunicou esta semana aos colegas e aos companheiros de partido na Alesc, que decidiu deixar a presidência do partido. Disse que está colocando o cargo de presidente à disposição, uma vez que não disputou a eleição. Ressaltou que a presidência deve ser ocupada por alguém com mandato.

Assim, nos próximos dias deve convocar a Executiva, prefeitos, lideranças para fazer a prestação de contas e oficialmente deixar a função. Hobus foi o principal articulador da formação da chapa Gean Loureiro e Eron Giordani, e Raimundo Colombo, ao Senado, no pleito de outubro.

Comenda do Legislativo 2022

FOTO: Bruno Collaço / Agência AL

Todos os anos, os deputados estaduais entregam honrarias a personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina, escolhidas a dedo por cada parlamentar.

Sendo assim, 39 empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense, considerada a mais alta honraria concedida pelo Parlamento.

O deputado lageano, Marcius Machado (PL) irá homenagear o empresário, Edevaldo Linhares.

Deputados do Podemos na Alesc já trabalham o entrosamento

É mais ou menos isso. Na tarde desta última quinta-feira (3), a deputada Paulinha recebeu no gabinete dela na Alesc, a visita dos deputados eleitos de partido, o atual presidente Camilo Martins, e o ex-vereador de Lages, Lucas Neves.

O trio forma o time do Podemos na próxima legislatura, que será empossada em 01 de fevereiro de 2023. Uma conversa prévia, oportuna, e que define diretrizes de trabalho, de maneira que a sintonia comece cedo entre os três parlamentares.

Lembro que a deputada Paulinha reeleita agora para o segundo mandato, liderou a maior votação do Podemos no Estado nesse pleito, atingindo o recorde de mais de 58 mil votos. E, foi em razão da expressiva votação da parlamentar, que conseguiu reforçar a legenda, passando de duas para três cadeiras.

Foto: Valquíria Guimarães