Balneário Camboriú irá receber a terceira edição do Alesc Itinerante de 2025. O programa leva as atividades do Parlamento catarinense a todas as regiões do estado.
Na próxima terça (28) e quarta (29), serão realizadas as reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias com espaço para manifestação das entidades do Vale do Itajaí.
Os deputados e deputadas estaduais devem analisar e votar projetos de interesse da região.
As atividades em Balneário Camboriú vão acontecer no Expocentro , na Avenida Marginal Oeste, 4250, Jardim Parque Bandeirantes, das 9h às 18h.
Os trabalhos abrem na terça-feira (28/10), às 7h30 com um café com o a imprensa, seguido de coletiva do Presidente e membros da Bancada do Vale do Itajaí.
O auditório Antonieta de Barros, na Alesc, ficou pequeno nesta sexta-feira (05) para o Conexão Podemos, encontro estadual comandado pela deputada Paulinha, presidente do partido em SC.
O evento reuniu lideranças de todas as regiões, contou com a presença da presidente nacional Renata Abreu e recebeu até palestra de Vanderlei Luxemburgo sobre liderança.
Entre os destaques, o Podemos oficializou apoio à reeleição do governador Jorginho Mello e anunciou novas filiações de peso, como Cláudia Prudêncio, primeira mulher presidente da OAB/SC, Fábio Botelho, chefe de gabinete do prefeito de Florianópolis, e Alex Correia, líder do MTG catarinense.
A sigla também reforçou o protagonismo de Paulinha, que desponta como pré-candidata a deputada federal em 2026, e consolidou sua base com prefeitos, vices, vereadores e lideranças municipais. O recado foi claro: o Podemos em Santa Catarina está organizado, em expansão e pronto para disputar espaço nas próximas eleições.
A população em situação de rua em Santa Catarina teve um aumento de 76% entre 2021 e 2023, totalizando 9.989 pessoas, segundo levantamento do Observatório da UFMG. O índice é superior à média nacional.
A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo deputado Junior Cardoso (PRD). FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL
Em resposta a esse cenário, cinco audiências públicas para tratar da realidade das pessoas em situação de rua no estado foram deliberadas por unanimidade na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa.
A iniciativa foi proposta pelo deputado Alex Brasil (PL) e será promovida em diferentes cidades do estado. O ciclo de debates ainda não tem data definida.
Audiência também tratará da população migrante
Além disso, de autoria do deputado Marquito (Psol), o colegiado também acatou a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pela população migrante em Santa Catarina. A data da audiência ainda será definida.
Santa Catarina já conta com dez selos de Indicação Geográfica (IG), que conferem identidade, qualidade e notoriedade a produtos locais, como a maçã Fuji da Serra e a erva-mate do Planalto Norte. A informação foi apresentada pelo assessor técnico do Sebrae, Alan Klaumann, em reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira (27).
Sebrae apresenta cases como maçã Fuji e erva-mate; SC já possui 10 selos e projeta mais nove / Foto: Jeferson Baldo/Agência AL
Segundo o especialista, os selos fortalecem o agronegócio, geram desenvolvimento regional, atraem turistas e combatem a falsificação. O Sebrae acompanha mais de 20 mil agricultores no estado e já trabalha para ampliar o número de IGs, podendo chegar a 19.
O presidente da comissão, deputado Altair Silva (PP), destacou o potencial de valorização do agronegócio catarinense. Na mesma reunião, foram aprovados cinco requerimentos, entre eles a realização de uma audiência pública na Ceasa de Joinville para discutir a reforma do espaço.
Apesar do avanço, muitos municípios, gestores e comunidades ainda não exploram todo o potencial das IGs como marcas e ativos de imagem. Um exemplo é São Joaquim, na Serra Catarinense, que já soma cinco selos e está prestes a conquistar o sexto, do Frescal, mas ainda não transforma essa riqueza em estratégia de promoção e desenvolvimento local.
Deputado Lucas Neves / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Avançou na Alesc o projeto de lei que prevê a climatização das escolas públicas de Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Justiça.
O texto determina a instalação de aparelhos de ar-condicionado (frio e quente) nas salas de aula e a reforma das redes elétricas para suportar os equipamentos. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Finanças.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 188/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que cria o Dia Estadual da Conscientização sobre a Castração Animal, a ser lembrado sempre na última terça-feira de fevereiro, em alinhamento ao Dia Mundial da Castração Animal.
A proposta busca promover campanhas educativas sobre a importância da castração para o controle populacional, prevenção de doenças, combate ao abandono e proteção da saúde pública. O texto segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Além disso, Motta anunciou a Caravana dos Melhores AUmigos, que levará castração comunitária itinerante aos municípios catarinenses, com foco em atender tutores de baixa renda e ampliar a conscientização sobre o tema.
Mais três leis de autoria parlamentar foram sancionadas pelo governador do Estado e estão em vigor em Santa Catarina. As novas normas foram publicadas na semana passada no Diário Oficial do Estado (DOE) e tratam de prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC), pessoas desaparecidas e treinamento dos bombeiros.
Lei em vigor destina veículos com perdimento para treinamento dos bombeiros. Foto: CBMSC/Divulgação
AVC
A Lei 19.393/2025 institui a Política Estadual de Prevenção do AVC. Sugerida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), a legislação tem como objetivo principal promover a qualidade de vida e reduzir as vulnerabilidades decorrentes dos fatores de risco para o AVC.
Ela também estipula 29 de outubro como o Dia Estadual de Prevenção ao AVC e traça ações para reabilitação dos pacientes, incluindo a reinserção no mercado de trabalho.
Pessoas desaparecidas
A Lei 19.394/2025 trata de uma atualização da Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 16.825/2015). De acordo com o autor do projeto que deu origem à norma, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo é ampliar as diretrizes da política, além de dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares dos desaparecidos.
Entre as alterações, estão pontos que tratam da necessidade de comunicação célere à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD), a utilização de meios eletrônicos, a atualização dos registros de desaparecimentos, entre outros.
Veículos com perdimento
Também já está em vigor a Lei 19.396/2025, que dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina. A norma foi proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL).
O objetivo é permitir que os veículos são apreendidos e declarados como propriedade do Estado, geralmente devido a irregularidades no transporte de mercadorias, como contrabando ou descaminho, ou por estarem relacionados a atividades criminosas, sejam destinados para os treinamentos dos bombeiros militares e voluntários ao invés de serem destruídos.
Estão abertas as inscrições para o III Fórum Catarinense de Proteção Animal, que será realizado no dia 22 de outubro, a partir das 9h, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Organizado pelo deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Alesc, o evento é gratuito e conta com certificação para os participantes.
O fórum reunirá especialistas em proteção animal para palestras e debates sobre temas como manejo de raças específicas, acolhimento de animais em desastres, ações legislativas e municipais, além de experiências de outros estados, como o Amazonas. A edição anterior contou com mais de 200 ativistas presentes. “O caminho para avançarmos na causa animal passa pela conscientização, educação e trabalho coletivo”, afirmou o deputado Marcius Machado.
Na próxima terça (28) e quarta (29), serão realizadas as reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias com espaço para manifestação das entidades do Vale do Itajaí.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 188/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que cria o Dia Estadual da Conscientização sobre a Castração Animal, a ser lembrado sempre na última terça-feira de fevereiro, em alinhamento ao Dia Mundial da Castração Animal.
