Ano produtivo e de harmonia marca balanço da Alesc em 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), avaliou 2025 como um ano “proveitoso e produtivo”, destacando a aprovação de 530 projetos, um recorde que representa aumento de 59% nas propostas parlamentares e 133% nas governamentais em relação ao ano anterior. Segundo ele, a palavra que define o período é harmonia, refletindo o bom ambiente político e institucional do Parlamento.

Deputado Julio Garcia, presidente da Alesc, concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (17) e fez um balanço de 2025 no Parlamento / Foto: Jeferson Baldo/Agência AL

Julio Garcia também ressaltou o fortalecimento do papel social da Alesc, com programas como o Alesc Inclusiva, o Programa Antonieta de Barros e o Programa de Responsabilidade Social, além dos investimentos em Comunicação Social. Outro ponto de destaque foi a devolução de R$ 403 milhões aos cofres do Estado, fruto da economia de recursos do Legislativo ao longo do ano.

Entre as ações de aproximação com a sociedade, o presidente citou o Programa Alesc Itinerante, que levou sessões e atividades das comissões para o interior, em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, e valorizou o trabalho das bancadas regionais, consideradas eficientes na defesa de demandas locais.

Sobre pautas polêmicas, Julio Garcia defendeu a postura de neutralidade da Presidência e lembrou que cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados. Já em relação à infraestrutura e ao saneamento, fez críticas à lentidão do governo estadual, apontou gargalos em rodovias federais e classificou os índices de saneamento como insatisfatórios, defendendo parcerias público-privadas como caminho para avançar nessas áreas.

Lei sinaliza avanço civilizatório e respeito aos animais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu um passo importante ao aprovar a lei que proíbe a circulação e o uso de veículos de tração animal, especialmente carroças e práticas reconhecidamente cruéis, como a chamada “zorra”, carreta sem rodas puxada por cavalos sob cargas excessivas.

Deputados aprovam a nova lei / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A nova legislação enfrenta um problema histórico das áreas urbanas: a exploração de animais submetidos a esforços extremos, sem cuidados adequados, muitas vezes em pleno asfalto, sob sol forte e em condições incompatíveis com o bem-estar mínimo. Ao proibir essas práticas, a lei não apenas protege os animais, mas também promove segurança no trânsito, saúde pública e uma imagem mais condizente com o estágio de desenvolvimento do Estado.

Outro mérito relevante está na forma como o texto legal foi construído. Longe de adotar uma postura radical ou desconectada da realidade catarinense, a lei estabelece exceções claras e bem definidas. Atividades culturais, tradicionais e agropecuárias estão preservadas, assim como ações da segurança pública e eventos típicos, como cavalgadas, rodeios, procissões e o uso rural dos animais. Isso demonstra equilíbrio, respeito à tradição e sensibilidade com o meio produtivo, evitando interpretações distorcidas ou conflitos desnecessários.

De autoria do deputado Marcius Machado (PL), o projeto agora segue para sanção do Governo do Estado e coloca Santa Catarina em sintonia com uma visão mais moderna, responsável e humanizada de proteção animal. Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A possibilidade de convênios entre o Estado e os municípios para fiscalização reforça a efetividade da norma, assim como a destinação correta dos animais apreendidos, que receberão atendimento veterinário e poderão ser doados. O direcionamento das multas ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal fecha um ciclo virtuoso: a punição se transforma em política pública.

Na prática, trata-se de uma lei que educa, protege e organiza. Ela sinaliza que o desenvolvimento não pode caminhar à custa do sofrimento animal e que tradição e progresso não são conceitos incompatíveis. Ao contrário: quando bem conduzidos, podem coexistir e se fortalecer mutuamente. Santa Catarina acerta ao colocar o bem-estar animal como valor público e institucional, dando um exemplo que merece ser reconhecido.

Projetos aprovados preveem mais segurança nas estradas

Santa Catarina é o segundo estado do Brasil com mais acidentes e feridos em rodovias federais, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) referente ao primeiro semestre de 2025. De acordo com o órgão, o Estado registra, em média, 3,9 mil acidentes por mês, aproximadamente 21 por dia, e ocupa ainda a quarta posição no ranking nacional de mortes no trânsito.

Deputado Altair Silva (PP) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e reduzir esses índices, o Parlamento aprovou por unanimidade o PL 98/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que prevê a implantação de rampas de escape nas rodovias estaduais.

A proposta determina a instalação desses dispositivos de segurança em trechos de declive, oferecendo uma alternativa segura para veículos que perdem o controle da frenagem. Considerada essencial para a redução de acidentes, a matéria segue agora para sanção do governo do Estado.

Homenagens valorizaram Sessão da Alesc em Lages

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, no Teatro Marajoara, uma sessão solene em comemoração aos 259 anos de Lages, em proposta do deputado Lucas Neves. O evento reuniu mais de 500 pessoas e celebrou a história, a força econômica e o protagonismo regional da cidade.

Lideranças como a prefeita Carmen Zanotto e o presidente da Câmara, Maurício Batalha, enfatizaram o momento positivo vivido pelo município, marcado por obras, retomada de serviços e fortalecimento institucional.

Entre os homenageados, receberam destaque especial o presidente do Sindicato Rural de Lages, Márcio Pamplona, reconhecido pelo papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio local.

Também o reitor da Unifacvest, Giovani Broering, celebrado pela contribuição ao ensino superior e à formação de profissionais que impulsionam a economia e a inovação na Serra Catarinense.

Além deles, foram homenageados o Município de Lages, a Prefeitura, a Câmara Municipal, ACIL, CDL, Sindimadeira, hospitais Tereza Ramos, Nossa Senhora dos Prazeres e Infantil Seara do Bem, além das instituições de ensino Uniplac, CAV/Udesc, Apae e Alcat.

Fotos: Sandro Scheuermann

 
 

Homenagem: Sessão Solene da Alesc pelos 259 anos de Lages

Pela primeira vez na história, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará uma Sessão Solene em homenagem a Lages, pela passagem dos 259 anos de fundação.

O evento acontecerá no tradicional Teatro Marajoara, quarta-feria, 26, às 19h, e marca um momento simbólico: o reconhecimento da relevância histórica, cultural e econômica de Lages para o estado.

Deputado Lucas Neves (Podemos) / Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

A proposição é do deputado estadual Lucas Neves, que buscou aproximar o Parlamento catarinense da comunidade lageana, valorizando a trajetória do município e sua contribuição para o desenvolvimento regional.

A solenidade reunirá autoridades, lideranças políticas, representantes da sociedade civil e cidadãos, em um espaço que transcende a celebração do aniversário da cidade. Trata-se de uma oportunidade de reafirmar o papel de Lages como referência na Serra Catarinense, destacando sua identidade, tradições e potencial de crescimento.

Mais do que uma cerimônia protocolar, a Sessão Solene simboliza a integração entre o poder legislativo estadual e a população local, reforçando o compromisso da Alesc em estar presente nos diferentes territórios de Santa Catarina e reconhecer a importância de cada município na construção da história do estado.

Aniversário de Lages terá Sessão Solene da Alesc, no Marajoara

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina irá realizar, pela primeira vez, uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Lages.

O evento, proposto pelo deputado estadual Lucas Neves (Podemos), está marcado para quarta-feira (26), às 19h, no Teatro Marajoára, com entrada aberta ao público.

Ato oficial da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene homenageará entidades e instituições que fazem parte da história do município.

As homenagens serão estendidas aos hospitais, universidades, entidades representativas e órgãos públicos que contribuíram e continuam contribuindo com Lages, segundo comentou o deputado.

Foto: Agência Alesc

Alesc Itinerante: a vez de Balneário Camboriú e região

Balneário Camboriú irá receber a terceira edição do Alesc Itinerante de 2025. O programa leva as atividades do Parlamento catarinense a todas as regiões do estado.

Na próxima terça (28) e quarta (29), serão realizadas as reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias com espaço para manifestação das entidades do Vale do Itajaí.

Os deputados e deputadas estaduais devem analisar e votar projetos de interesse da região.

As atividades em Balneário Camboriú vão acontecer no Expocentro , na Avenida Marginal Oeste, 4250, Jardim Parque Bandeirantes, das 9h às 18h.

Os trabalhos abrem na terça-feira (28/10), às 7h30 com um café com o a imprensa, seguido de coletiva do Presidente e membros da Bancada do Vale do Itajaí.

Conexão Podemos lota a Alesc e reforça apoio a Jorginho Mello

O auditório Antonieta de Barros, na Alesc, ficou pequeno nesta sexta-feira (05) para o Conexão Podemos, encontro estadual comandado pela deputada Paulinha, presidente do partido em SC.

O evento reuniu lideranças de todas as regiões, contou com a presença da presidente nacional Renata Abreu e recebeu até palestra de Vanderlei Luxemburgo sobre liderança.

Entre os destaques, o Podemos oficializou apoio à reeleição do governador Jorginho Mello e anunciou novas filiações de peso, como Cláudia Prudêncio, primeira mulher presidente da OAB/SC, Fábio Botelho, chefe de gabinete do prefeito de Florianópolis, e Alex Correia, líder do MTG catarinense.

A sigla também reforçou o protagonismo de Paulinha, que desponta como pré-candidata a deputada federal em 2026, e consolidou sua base com prefeitos, vices, vereadores e lideranças municipais. O recado foi claro: o Podemos em Santa Catarina está organizado, em expansão e pronto para disputar espaço nas próximas eleições.

Créditos: Peterson Paul