A enorme destruição em Rio Bonito do Iguaçu (PR) depois da passagem de um tornado que deixou pelo menos sete mortos no Paraná e um no Rio Grande do Sul, na sexta-feira, 7, tem mexido com a solidariedade em todo o país. Em Rio Bonito do Iguaçu, município mais atingido, os ventos chegaram a 330 km/h.
O cenário é descrito como de destruição quase completa: o município estima que 90% da área urbana foi afetada e que cerca de 700 casas foram danificadas.
De Lages, o vereador Jonata Mendes, anunciou esta semana que revogou a decisão de não querer o pagamento do valor do vale alimentação, neste mês de novembro, para enviar aos atingidos de Rio Bonito.
Além disso, ele e um grupo de amigos, foram até a cidade do Paraná, onde ficarão até domingo,16, como voluntários ajudando na reconstrução da cidade, inclusive, levaram doações recebidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo que encerra uma disputa judicial de mais de três décadas entre Santa Catarina e o Paraná sobre o repasse de royalties da exploração de petróleo. Com a decisão, Santa Catarina garantiu o recebimento de R$ 365 milhões, valor que será totalmente investido em obras de infraestrutura no Norte do Estado.
SC receberá R$ 365 milhões do Paraná. Decisão publicada nesta sexta-feira, 3, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura, como na rodovia SC-417 (foto), seja concluído em até 24 meses – Foto: Foto: Thiago Kaue / SECOM
O impasse teve início em 1991, quando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contestou a demarcação marítima feita pelo IBGE, que prejudicava Santa Catarina na partilha dos royalties. Após a vitória definitiva do Estado, foi firmado um acordo entre as Procuradorias dos dois estados, considerado altamente vantajoso para os catarinenses.
O montante será aplicado em projetos como melhorias na SC-417, construção do Contorno de Garuva e duplicação de um viaduto sobre a BR-101, com prazo de 24 meses para conclusão e acompanhamento trimestral pelo STF.
O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, destacou que a solução conciliatória converteu um direito histórico em investimentos diretos, impulsionando o desenvolvimento regional e fortalecendo a integração com o Paraná.
O acordo é resultado da atuação conjunta da PGE/SC e da articulação política do governador Jorginho Mello, marcando o encerramento de uma das disputas mais longas da história jurídica de Santa Catarina.
Santa Catarina e Paraná chegaram a um acordo sobre a disputa em torno dos royalties do petróleo da Bacia de Santos. A negociação, mediada pelo Supremo Tribunal Federal, encerra mais de uma década de impasse sobre a delimitação marítima e os repasses da ANP.
Foto: Jonathan Campos/AEN
Pelo acordo, o Paraná manterá os direitos sobre os repasses financeiros, enquanto Santa Catarina será compensada com obras de infraestrutura viária no Norte do estado, especialmente nas rodovias SC-416, SC-417 e PR-412, em um pacote estimado em R$ 300 milhões.
O acordo representa uma solução pragmática e positiva para Santa Catarina, especialmente ao transformar uma disputa judicial longa em obras concretas que beneficiarão diretamente a população.
Em vez de travar a discussão nos tribunais por mais uma década, a escolha por investimentos em rodovias estratégicas, com impacto direto na logística, no acesso ao Porto de Itapoá e no turismo regional, mostra maturidade política e foco no desenvolvimento.
Ainda que SC não receba os royalties em espécie, a compensação por obras atende demandas históricas da região e fortalece a infraestrutura do estado, gerando um retorno prático e duradouro.
Além disso, a mediação do STF mostra que o diálogo federativo, quando bem conduzido, pode resultar em soluções equilibradas sem vencer ou perder, mas sim, construir em conjunto.
Representantes dos setores de Logística e Infraestrutura debaterão Caminhos e Oportunidades de Investimentos. É o primeiro de uma de série que a FRENLOGI realizará em todo o país. Os debatedores abordam os temas Aeroportuário; Ferroviário; Rodoviário; Portuário e Hidroviário.
A Frenlogi do Congresso Nacional realiza na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 01/03, o Encontro Regional Sul do Brasil: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Encontro Regional Sul, reunirá líderes políticos, empresariais e especialistas para debater os desafios e soluções necessárias para a melhoria dos sistemas de transporte na região.
Segundo o diretor de relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez, estarão presentes autoridades federais de diversas pastas. – O objetivo é identificar os principais gargalos existentes e projetar investimentos e obras essenciais para o desenvolvimento do transporte, Afirma.
Entre as figuras do cenário nacional presentes, destacam-se o ministro da Infraestrutura e Transporte, Renan Filho, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; presidentes de autarquias federais, como da Infra Federal, Infra aero, ANTT, Diretor da Antaq, governadores, secretários dos Estados do PR; SC e RS, O Evento inicia as 13h30min e se estende até às 19h.
Debatedores
Senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi; deputado Diego Andrade, vice-presidente da Frenlogi; deputado Pedro Uczai, vice-presidente da CT Ferroviária; deputado Júlio Lopes, vice-presidente da CT Aeroportuária; deputado Carlos Chiodini, vice-presidente da CT de Portos e Hidrovias; deputado Edinho Bez, Diretor Institucional da Frenlogi.
Logo na abertura do evento, o governador mineiro, Romeu Zema, destacou Santa Catarina. “Sempre gosto de citar Santa Catarina como exemplo, pois é um estado que não tem petróleo, não tem minério, nenhuma grande estatal, não tem grandes extensões de terras agricultáveis, mas é um exemplo que deu certo porque lá tem gente trabalhadora e empreendedora”, disse.
Foto: Eduardo Valente / Secom
Para o governador Jorginho Mello, um momento de valorização. Oportunidade para apontar os ótimos desempenhos do Estado. Conforme disse, são fruto de questões culturais e que o governo precisa estar atento para ofertar segurança jurídica para quem deseja empreender, mesmo em um estado pequeno. Porém, grande em vários aspectos.
Tem a terceira melhor geração de empregos do país em 2023, sem falar no positivismo econômico. O governador catarinense, destacou algo crucial, e que mexe com as opiniões. Salientou que os sete, juntos, e aí incluindo São Paulo, têm poder de decisão, e com chance de tocar questões estruturantes que precisam andar, como a reforma tributária, o marco temporal e outras mais específicas como as da Agricultura”, afirmou, acrescentando que o principal objetivo do Consud é o esforço comum em soluções integradas de política pública.
Encontro de governadores em Minas chama atenção
Na política atual vivida no Brasil, qualquer que seja a movimentação de lideranças, acaba chamando atenção. O encontro de sete governadores, no denominado Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Consud), em Belo Horizonte, iniciado na sexta e se encerrando neste sábado (3), tem sido observado, embora seja o oitavo evento, criado em 2019. Mas, como disse, no desse tempo, a atenção é maior. E não é para menos.
Foto: Hélio Filho/Secom
Lá se encontram governadores de sete estados: o anfitrião, Romeu Zema, de Minas Gerais, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Carlos Casagrande, do Espírito Santo, Ratinho Jr, do Paraná, Jorginho Melo, de Santa Catarina, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Juntos formam uma das principais economias do país, com a proposta de engajamento entre si, e no desenvolvimento estratégico de setores produtivos, em que problemas e soluções são debatidas.
Sozinhos, estes estados representam quase 60% da população brasileira, segundo disse, o líder catarinense, Jorginho Mello (PL). Enquanto que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apontou que os estados do Cosud respondem por 80% da arrecadação federal e 93% das dívidas dos estados com a União. Sem dúvida, um grupo forte e expressivo.
Viés ideológico
Por ser um tempo diferente, houve quem dissesse que o encontro tem viés ideológico, e que se seria uma contraofensiva à esquerda, uma vez que alguns dos governadores possuem afinidades ideológicas semelhantes. Porém, eles rechaçaram qualquer interesse ou disputa ideológica. Um deles, do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), inclusive, declarou voto aberto ao presidente Lula.
Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Seja como for, o grupo demonstra força e união em torno de proposições políticas e econômicas, que possam avançar para todos os estados brasileiros. A principal pauta é a potencialização do desenvolvimento dos estados, a partir de um protocolo de intenções. Para dimensionar o Cosud, o chefe do Executivo mineiro Romeu Zema disse que o consórcio representa a economia do México. “Isso demonstra que o consórcio precisa opinar e mostrar aquilo que funciona”, disse.
Comitiva
Na comitiva de Santa Catarina em Minas Gerais, na 8ª edição do Cosud, estão os secretários de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, da Agricultura, Valdir Colatto, do Planejamento, Edgard Usuy, e o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio Pelozato. Juntos eles irão ratificar a formalização é um novo momento para a organização.
O deputado Lucas Neves (Podemos) trouxe na sessão desta quinta (9), a ideia da estadualização do programa de escolas cívico-militares em Santa Catarina, ou seja, que o Governo assuma a responsabilidade pela manutenção.
A proposição do deputado tem a simpatia da Secretaria de Estado da Educação / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL
Segundo ele, há, atualmente, 12 unidades em funcionamento no estado, seguindo o modelo cívico-militar implantado pelo governo de Jair Bolsonaro. A preocupação de Lucas se deve ao fato de o Ministério da Educação ter desativado a diretoria que cuida do programa, por decisão do presidente Lula, que sempre foi contrário a esse modelo de escola.
Lucas entende que o Estado deve tomar a iniciativa do controle das escolas, pois, o processo de desmonte, de parte da esfera federal, já começou. Se nada for feito, o modelo acabará extinto. Lucas conheceu em Curitiba, o sistema já adotado pelo estado paranaense, e que vem funcionamento perfeitamente. Lá, são 195 unidades cívico-militares.
Conforme o deputado explica, os paranaenses assumiram a liderança nacional no índice do ensino médio e o quarto lugar no ensino fundamental. Houve também diminuição na evasão escolar, além da redução de quase 80% de violência física, 75% de violência verbal e 82% de redução de depredação do patrimônio das escolas. Por fim, hora da mobilização em Santa Catarina.
Todos ainda estão comemorando a retomada dos voos comerciais através da empresa Azul Linhas Aéreas, ligando a Região com São Paulo, a partir do Aeroporto Regional da Serra Catarinense, em Correia Pinto. E é preciso enaltecer.
Voos da Azul devem ser apenas o início de uma nova composição nos itinerários, por outras companhias. Foto: Paulo Chagas
Alguém até comentou de que pode vir a concorrer com o aeroporto de Navegantes, na Mesorregião, do Vale do Itajaí. Claro, pode sim. Esse é um olhar futurístico e positivo. No entanto, as ações devem ter continuidade. Não quero crer que achem que tudo esteja agora resolvido, com o voo isolado da Azul.
Penso que novas articulações já devam estar sendo feitas para outras interligações aéreas, como ao Paraná, Rio Grande do Sul, e ou até mesmo linhas menores favorecendo o transporte entre municípios de Santa Catarina. Algo que já vinha sido pensado.
Mas, caso nada ainda esteja sendo feito neste sentido, sem problemas. Hora de começar. A responsabilidade recai aos gestores municipais de toda a Amures, e das entidades empresariais, sem falar na classe política estadual e federal.
De minha parte, o que precisar, ajudo na divulgação.
Sabe-se que o Governador Carlos Moisés passou o dia discutindo com a equipe de governo e técnicos para avaliar as medidas já tomadas para tentar frear o contágio pelo coronavírus.
Segundo fontes, ele está ciente de que a decisões tomadas nesta última quarta-feira (24), não são suficientes devido a velocidade das contaminações. O governador tem sido alvo de críticas nesse sentido.
Há possibilidade de ainda nesta quinta, de ele anunciar alteração no decreto, a partir do que deverá ser definido na reunião que ainda prossegue.
Por outro lado, ele tem compartilhado informações com outros governadores, caso do Paraná e do Rio Grande do Sul. Há possibilidade que que as ações sejam conjuntas nos três estados do Sul. O RS está em alerta máximo, com a cor preta matriz de risco.
