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Santa Catarina e Paraná chegaram a um acordo sobre a disputa em torno dos royalties do petróleo da Bacia de Santos. A negociação, mediada pelo Supremo Tribunal Federal, encerra mais de uma década de impasse sobre a delimitação marítima e os repasses da ANP.
Pelo acordo, o Paraná manterá os direitos sobre os repasses financeiros, enquanto Santa Catarina será compensada com obras de infraestrutura viária no Norte do estado, especialmente nas rodovias SC-416, SC-417 e PR-412, em um pacote estimado em R$ 300 milhões.
O acordo representa uma solução pragmática e positiva para Santa Catarina, especialmente ao transformar uma disputa judicial longa em obras concretas que beneficiarão diretamente a população.
Em vez de travar a discussão nos tribunais por mais uma década, a escolha por investimentos em rodovias estratégicas, com impacto direto na logística, no acesso ao Porto de Itapoá e no turismo regional, mostra maturidade política e foco no desenvolvimento.
Ainda que SC não receba os royalties em espécie, a compensação por obras atende demandas históricas da região e fortalece a infraestrutura do estado, gerando um retorno prático e duradouro.
Além disso, a mediação do STF mostra que o diálogo federativo, quando bem conduzido, pode resultar em soluções equilibradas sem vencer ou perder, mas sim, construir em conjunto.
