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“Sem carimbo” quanto à devolução dos recursos da União

O líder do Governo, na Alesc, o deputado Marcius Machado (PL) foi à tribuna nesta terça-feira (16) e falou a respeito da decisão do Governo do Estado, em querer os recursos da União depositados em seus cofres, para que sejam aplicados onde bem quiser, e não aceitar a proposta federal de devolver através de obras, ou seja, sem carimbo.

Deputado Marcius Machado (PL) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A devolutiva do dinheiro é muito importante, mas para empregar os recursos onde o governo entender, seja em rodovias, na saúde. Claro que queremos o dinheiro”, concluiu Marcius.

Na mesma sessão, o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Fabiano da Luz, rebateu a proposta feita por Jorginho Mello, de recusar a devolução dos recursos de R$ 465 milhões por meio de obras federais no Estado. O deputado falou em desprezo pelo dinheiro.

Enfim, a esfera federal deve, isso é fato. Porém, a forma da devolução é a questão em debate.

Distrato com empresa na Serra

Outro assunto abordado pelo deputado Marcius na tribuna, tratou do pedido de distrato com a empresa que executa obras de pavimentação na SC 350, na Serra, atendendo ao apelo das comunidades de Urubici e Rio Rufino. Há um forte apelo para que as obras tenham um ritmo mais acelerado.

A Secretaria de Infraestrutura já notificou a empresa que executa as obras pavimentação de um trecho de 6 km da rodovia. O problema denota incapacidade da empresa. Marcius, portanto, ressalta exatamente a falta de capacidade técnica, por isso o rompimento do contrato.

Quadras e ginásios de escolas estaduais abertos à comunidade

É que prevê o Projeto de Lei 162/2021 de autoria do deputado Marcius Machado, desde que seja sancionado pelo Governo do Estado.

Deputado Marcius Machado, autor do Projeto de Lei, na entrega da nova quadra de grama sintética na escola Manoel Pereira de Medeiros, em Urupema / Foto: Assessoria de Imprensa

E, se for, serão mais de 1500 unidades escolares na rede estadual de ensino em Santa Catarina, que poderão passar a ter suas portas abertas em horários fora das atividades escolares.

Na Serra Catarinense, segundo informações dos coordenadores das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages e São Joaquim, existem 56 espaços que podem ser abertos para as comunidades.

O Projeto de Lei

O PL trata sobre uso pela comunidade de ginásios de esportes, quadras poliesportivas e campos de futebol localizados nas escolas e autoriza a abertura dos espaços pelos diretores, em horários que não coincidam com as atividades escolares.

Aprovado em plenário no dia 06 deste mês e aguarda sanção ou não do Governador Jorginho Mello.

Para o deputado, a abertura dos espaços escolares é uma estratégia valiosa que promove a saúde, a inclusão social, a redução da violência e o uso eficiente de recursos públicos, e vale investir nesse tipo de iniciativa.

Quadras sintéticas

Além da iniciativa de ampliar o uso dos espaços, Marcius destinou recursos de emendas impositivas para a construção de oito quadras de grama sintética em municípios da Serra Catarinense. Na EEB Manoel Pereira de Medeiros em Urupema e no CAIC Fúlvio Amarante Ferreira de São Joaquim, as quadras já foram inauguradas e em uso pelas escolas.

Estão em obras as quadras nas escolas Pinto Sombra, Lúcia Fernandes Lopes e Ilza Amaral em Lages. A licitação para colocação do piso emborrachado do ginásio da escola São Gerônimo em Bom Jardim da Serra, está aberta e os projetos para as escolas Manoel Cruz em São Joaquim e Emiliano Ramos, em Capão Alto, estão sendo realizados pela equipe de engenharia do deputado.

Deputado Marcius Machado quer o fim da tração animal em SC

O deputado estadual Marcius Machado tem atuado de forma veemente na proteção animal, em Santa Catarina. Lá atrás, em 2019, ele teve aprovado o Projeto de Lei 0103.7/2019, que prevê multa de até R$ 10 mil para quem participar da farra do boi.

Hoje a farra do boi é classificada como crime ambiental, mas não garante cadeia nem boletim de ocorrência (Foto: Guto Kuerten)

A proposta legislativa visa coibir a farra do boi que, mesmo proibida, continua sendo realizada em várias cidades de Santa Catarina. Hoje a farra do boi é considerada crime ambiental sob a Lei 9.605/98, mas não garante cadeia nem boletim de ocorrência.

Outros tantos projetos foram sendo aprovados, visando a proteção o bem estar dos animais, também os domésticos, como cães e gatos. Na semana passada chegou a propor a criação de um projeto para proibir a utilização de cães com fins de caça, inclusive, de javalis. Voltou atrás e retirou o projeto.

Deputado Marcius Machado (PL) / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

Agora, acaba de apresentar um novo Projeto de Lei que altera o Código de Proteção Animal visando a proibição da tração animal. Segundo ele, muitos cavalos que levam a carroça sofrem com o peso da carga, adoecem e são abandonados.

O deputado pede união de forças para cuidar e zelar pelos e também ajudar o povo para que continue fazendo o mesmo trabalho, porém, através de outros meios de locomoção, como carrinhos elétricos. Inclusive, em Lages, já destinou recursos para isso e aguarda a licitação.

A partir de emenda Marcius destina poltronas ao HNSP

Foram 62 novas poltronas destinadas ao Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. Todas adquiridas com recursos destinados pelo deputado Marcius Machado. As poltronas foram entregues na semana passada.

O deputado fez questão de entregar pessoalmente as poltronas e comemorou as melhorias propiciadas aos pacientes.

Segundo Marcius, o Hospital é uma referência para a Serra Catarinense e está muito feliz com o resultado.

O diretor da instituição, o médico anestesista Ronny Westphal, explica que a melhora na estrutura trouxe um novo sentimento para acompanhantes, pacientes e também equipe técnica do hospital.

Além das poltronas, também serão adquiridos 200 novos travesseiros e um televisor. A ideia é que, mais para frente, também sejam instalados novos aparelhos de ar condicionado.

A meta, segundo Marcius, é destinar recursos para a compra de poltronas, ar condicionado e televisores para todos os hospitais com quartos SUS na Serra Catarinense. No ano passado, foram destinadas emendas para melhorias nos hospitais de Otacílio Costa, São Joaquim, Bom Retiro, Correia Pinto e Campo Belo do Sul.

Emendas de Március Machado contemplam municípios da Serra

Chega-me a informação de que o deputado Marcius Machado (PL) destinou novas emendas impositivas para a Serra Catarinense, num total de mais de R$ 10 milhões e que serão pagos pelo Governo do Estado ao longo de 2023. A destinação dos recursos é focada para os 18 municípios da Amures.

Histórico

Desde o começo do primeiro mandato na Alesc, o deputado serrano já indicou mais de R$ 40 milhões para a Serra. Tais valores, foram utilizados para a construção de quadras de grama sintética, parques infantis em praças e escolas públicas, clínicas de hidroterapia, sistema de energia solar em hospitais e entidades filantrópicas, compra de cadeiras de rodas motorizadas e a castração de mais de 3 mil animais.

O projeto de atender a Serra como um todo, continua. Os recursos destinados e que serão pagos no decorrer do ano de 2023, tiveram as seguintes destinações: 

São vários segmentos e municípios contemplados. E tem mais. Bocaina do Sul terá valores para a iluminação de rodovias; em São Joaquim apoio financeiro para a secretaria de Obras, pavimentação de ruas em Urubici, maquinário para a infraestrutura de Painel, portal turístico em Palmeira, casa de remates em Rio Rufino.

Em Lages, serão destinados recursos para energia solar no MTG, reforma da AMPE e estação de hidratação no bairro Habitação.

Informações e foto: Assessoria Imprensa MM

Bancada do PL pede expulsão de Maurício Eskudlark

Ano passado, muito feliz com a decisão, o deputado Marcius Machado revelou-me que estava condicionada a ele a vaga de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, na eleição deste ano. Era esse o acordo firmando junto aos seus pares do PL, e pelo presidente da Executiva, o senador Jorginho Mello.

Só não contava com a ambição alinhavada nas sombras, pelo próprio colega de sigla Maurício Eskudlark. Ao entrar na disputa, derrotou Marcius e assumiu a função. Um jogo sórdido que se resume em uma única palavra: traição. Portanto, natural o encaminhamento dos demais partidários do PL, ao pedirem a expulsão de Eskudilark, da sigla.

Não só quebrou o acordo político previamente firmado, como se transformou numa pessoa inconfiável, capaz de trair sem escrúpulo. Ao adotar esta linha, o deputado Maurício envergonha a própria classe política.

Os que votaram nele, estavam mancomunados com a traição configurada em seguida no Plenário. Não há respeito nem entre mesmo entre os pares, que dirá com o seu eleitor.

Foto: reprodução das redes sociais do deputado

Projeto do deputado Marcius Machado posto em prática

Uma excelente iniciativa do deputado Marcius Machado, ao propor na Assembleia Legislativa a criação da Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten (doença celíaca), à Lactose e Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). A proposição de deputado se instituiu pela Lei estadual nº 17.999/2020,

Conforme o deputado informa, ela acontecerá, a partir de 2021, sempre na terceira semana de maio e tem como objetivo divulgar informações a respeito dos sintomas, da importância do diagnóstico precoce, de uma dieta alimentar adequada e segura, além de esclarecimentos sobre a contaminação cruzada.

Veja aqui um vídeo esclarecedor, o depoimento de Cidinha Molgaro, que é portadora de Doença Celíaca, sobre a importância da criação desta Lei.

Foto: Agência Alesc

Assunto dos novos leitos do HTR não está esquecido

Bem, pelo menos o deputado estadual Marcius Machado (PL), não esqueceu. Tanto, que fez nova cobrança junto ao Governo sobre a abertura das UTIs, na nova ala do Hospital Tereza Ramos, e também dos demais hospitais que aguardam a providência.

Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a nova ala do HTR está em fase de término da estrutura física e junto a isso, estão providenciando todas as adequações para a abertura, como contratação de profissionais, condições de fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia e almoxarifado, disponibilização de equipamentos médicos.

Estou certo de que a questão é prioritária. A grande pena é o Governo não ter agido mais cedo. Mas, esperemos.

O Hospital

A obra, que custou R$ 100 milhões, começou em 2013 e era para ter sido concluída em 2015. A estrutura completa deve oferecer: 28 leitos de UTI, 128 leitos, 10 salas de cirúrgicas, 3000 metros quadrados de salas para diagnósticos, cerca de 500 colaboradores, heliponto e nove elevadores. Também deve contar com salas especiais com equipamentos de Raio-x, tomografia, ressonância, ultrassom, mamografia, hemodinâmica e sala contraste.

Foto: Agência Alesc