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A reunião na última quinta-feira (4), em Florianópolis, entre o Governo do Estado, os 21 presidentes de Associações de Municípios e a presidência da Fecam, apontou para a formalização de consórcios regionais com implantação de usinas de asfalto. Aliás, a ideia já vinha sendo trabalhada pela Amures.
O diagnóstico da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) sobre a situação das estradas de SC foi determinante para que as Associações de Municípios e Estado se estimulassem a optar pelos consórcios. Sendo assim, a proposta foi aprovada.
Cooperação
A parceria deverá ser viabilizada com assinatura de termos de cooperação entre Governo do Estado e Associações. Hoje em Santa Catarina existem dezenas de experiências em modelo de consórcio de municípios com serviços distintos, mantidos pelo sistema municipalista.
Com a parceria, os municípios organizados em Consórcios poderão assumir a manutenção das rodovias com base em termos de cooperação e de garantia com o Governo do Estado. Há, no entanto, a necessidade de que o Governo assuma a responsabilidade do repasse financeiro.
Com usina própria será possível reduzir entre 40% a 50% o valor do asfalto, otimizando recurso público e melhorando as condições de trafegabilidade no Estado. Além das rodovias estaduais, os consórcios regionais poderão estender o atendimento as vias municipais com roçadas, limpeza e melhoria em sinalização, por exemplo.
Nova conversa
O próximo encontro de articulação acontecerá no dia 9 de maio, com nova rodada de conversa para definir a forma de operacionalização dos consórcios em cada região.
(Crédito das fotos: FECAM)
