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STJ e STF mantêm prisões de presos investigados pelo MPSC por corrupção em contratos de coleta de lixo. Os pedidos de habeas corpus foram negados.
Estão presos preventivamente 16 investigados, entre os quais três prefeitos: Luiz Henrique Saliba, de Papanduva, Deyvison Souza, de Pescaria Brava, e Antônio Rodrigues, de Balneário Barra do Sul. Em Lages, duas pessoas também estão mantidas presas: o secretário e um diretor da Semasa.
Todos os pedidos foram negados monocraticamente pela Ministra Presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, em regime de plantão. Os 16 alvos investigados seguem presos.
Esquema de corrupção
Nas decisões do STJ, a ministra apontou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao manter a prisão dos investigados nas audiências de custódia, destacou “o grande esquema de corrupção em que os investigados estariam envolvidos, com a prática, em tese, dos crimes de fraude à licitação e organização criminosa, além de delitos por agentes públicos que utilizariam seus cargos para a obtenção das vantagens indevidas”.
Resultado momentâneo
Segundo o MPSC, que coordena o Gaeco, apreendidos no total mais de R$ 1,3 milhão em espécie, localizados nas residências e locais de trabalho dos investigados, além do bloqueio judicial de R$ 285 milhões em bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas supostamente envolvidas na corrupção dos contratos de coleta de lixo.
Fonte: MPSC
