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Na justificativa do Ministro, ele enfatiza o “total desprezo à Justiça Brasileira” pelo Telegram. Atualmente, o app é uma das maiores preocupações para as eleições de 2022 no que se refere à propagação de fake news.
Dessa forma, nesta sexta-feira, 18, foi publicada a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinando a imediata suspensão do Telegram, em todo o Brasil, por descumprimento de decisão judicial. A suspensão de Telegram vale até o “efetivo e integral cumprimento das decisões judiciais”.
A decisão
As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. A determinação do ministro Moraes estipula multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação.
O bloqueio se deu a pedido da PF, após a plataforma russa não ter atendido devidamente as decisões judiciais de bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do contumaz blogueiro Allan dos Santos.
A PF, no pedido feito ao Supremo, afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
O Telegram
O Telegram é um app concorrente do WhatsApp que foi lançado em 2013, na Rússia, pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov. A imprensa atualmente divulga que o Telegram é dominado por canais bolsonaristas para o impulsionamento de vídeos e fake news – uma questão que ganha maiores contornos em ano eleitoral. Com efeito, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, enquanto o WhatsApp, por exemplo, permite grupos com até 256 usuários.
Confira a lista de alguns países nos quais o Telegram já foi banido: China, Índia, Irã, Rússiã, Paquistão, Belarus, Azerbaijão
(Fonte: Portal Migalha)
