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Agora é oficial: uso de máscaras em SC deixa de ser obrigatório

O Governo de Santa Catarina vai cumprir o que vinha dizendo durante a semana, e vai publicar neste sábado, 12, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado.

Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública. A liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável.

Conforme o governador Carlos Moisés os números no Estado dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família.

Pelo Decreto

A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina.

No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento.

Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.

Baixa de casos ativos e óbitos é um dos fatores

Uma série de levantamentos da SES evidencia que, conforme os índices de vacinação aumentam, as internações e os óbitos caem proporcionalmente. Observou-se, por exemplo, que do dia 1º de fevereiro até 9 de março, os casos ativos por Coronavírus diminuíram 85,32%. No início de fevereiro, havia 67.036 registros de pessoas contaminadas pela Covid-19. Atualmente, o número já está abaixo dos 10 mil.

Da mesma forma, os óbitos têm acompanhado este cenário. De 295 municípios, 166 não registram mortes por coronavírus há pelo menos 30 dias.

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Fecam é contra o decreto que desobriga uso de máscaras

Segundo e entidade, se trata de um Manifesto Técnico de entidades participantes do COES e outras instituições relacionadas com decreto governamental que desobriga o uso de mascaras em escolas.

Municípios catarinenses também estão desobrigando o uso da máscara – Foto: iStock

 O posicionamento é pela manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, sobretudo em escolas. 

 O argumento é de que há coberturas vacinais insuficientes para que o registro de casos de covid-19 não volte a aumentar rapidamente. Além disso, ainda não se sabe o impacto que o carnaval pode ter gerado na transmissão de casos.

Portanto, a cobertura vacinal entre as crianças ainda é baixa em primeira dose, e poucas delas já tem o esquema completo, além da percebida resistência de diversos pais em vacinar seus filhos, em decorrência de desinformação científica e posicionamentos negacionistas de parte da sociedade.

Aumento de casos em crianças

A Fecam também considera o aumento de 1.209%, de casos de Covid-19 confirmados e de 1.433% de internações em leitos de UTI em crianças de 0 a 11 anos nos últimos dois meses e ponderando sobre a insegurança do trajeto epidemiológico nas próximas semanas, pede-se que haja maior transparências entre as decisões de gestão e os fóruns de debates criados com finalidade técnica.

Por fim, pondera de que essas decisões impactam diretamente na organização do trabalho e na vida das pessoas, restando às pessoas e entidades responsáveis pela saúde dos catarinenses o manejo de tal contrariedade.

O posicionamento da entidade também se dá pelo fato de várias cidades brasileiras estarem adotando o fim do uso da máscara. Em Santa Catarina, Chapecó e Rio do Sul foram as primeiras a decretar a medida no âmbito municipal, exceto em estabelecimentos de saúde.

Governo de SC decide abolir uso de máscara nas escolas

Passou a circular no início da noite desta quarta-feira (02), a informação de que em reunião entre o governador do Estado, Carlos Moisés, técnicos da secretaria da Saúde e também o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, tratando da suspensão do uso da máscara nas unidades de ensino.

Ainda conforme informações, o decreto da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e da Secretaria de Estado da Casa Civil permitirá que os responsáveis pelas crianças a decisão da utilização das máscaras nas escolas.

A avaliação do governo estadual é que existe condições para a liberação por conta da redução nos casos graves da Covid-19 e também a vacinação no Estado.

O texto está para ser publicado no Diário Oficial do estado de Santa Catarina, a qualquer momento.

Foto: Ilustrativa

SC: flexibilização do uso de máscaras está em estudo

A situação pode mudar diante da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina. Assim, o Governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual.

As regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.

Decreto

O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos.

Por outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas.

O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com a o avanço da vacinação e com a população cada vez mais protegida a flexibilização deverá ser possível. É o que afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Segundo Estado

Santa Catarina é o segundo estado no ranking de vacinação do país: 76,51% de sua população receberam pelo menos uma dose da vacina e 57,72% têm o esquema vacinal completo. O estado se aproxima da marca de 10 milhões de vacinas aplicadas, sendo que, dessas, 239.762 são doses de reforço.

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Máscaras em estabelecimentos públicos e privados

Agora vem do Governo do Estado a determinação do uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina.

O governador Carlos Moisés disse que os estabelecimentos não poderão aceitar clientes sem máscaras

A decisão consta em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O mesmo documento estabelece que, ao adentrarem tais espaços, todos os cidadãos também devem higienizar suas mãos com álcool em gel 70%.

O município de Lages já havia se adiantado e determinado a mesma medida, a partir de segunda-feira, dia 20.

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Obrigatório uso de máscaras de quem atende o público

Concordo com as recomendações do Governo que previnem a contaminação do coronavírus, especialmente o uso de máscaras de parte de quem atende o público. Caso o comércio seja aberto na próxima segunda-feira (13), todas as regras de proteção devem ser seguidas.

Foto: Mauricio Vieira / Secom

E não se trata só de recomendação. Está decretado. O uso da máscara de tecido será obrigatório.

A medida consta em portaria publicada na noite desta quinta-feira, 9, pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que atua no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina.

Troca de máscaras

Conforme a portaria, as máscaras de tecido devem ser substituídas a cada quatro horas (duas horas no caso de pessoa com tosse ou espirros frequentes) ou no momento em que ficarem úmidas, o que ocorrer primeiro.

Lugar visível

Os estabelecimentos também estão obrigados a publicar, em local visível, quais são as regras que precisam ser adotadas no local.

Aos taxistas e motoristas de aplicativos

A obrigação também se aplica aos motoristas de táxi ou transporte por aplicativo. Estes devem, além de usar máscara, manter as janelas do carro abertas, intensificar a limpeza do veículo e do sistema de ar condicionado e disponibilizar álcool 70% no interior do automóvel.

Recomendações ao cidadão

Entre elas está o uso de máscara no caso de necessidade de sair de casa, higienizar as mãos com álcool 70% sempre que possível, não tocar na máscara e não compartilhar uso de objetos como dispositivos eletrônicos e canetas.

Ao voltar

Ao retornar em casa, deve-se retirar os calçados na porta e higienizá-los antes de guardar, evitar tocar as superfícies sem antes higienizar as mãos, separar um local na entrada de casa para guardar objetos mais expostos, como pastas, celular, óculo, bolsa, chaves, entre outros, fazer a desinfecção desses itens com álcool 70%, tomar banho e lavar as roupas antes de guardar no armário.