Bolsonaro sanciona piso: enfermagem do Brasil comemora

Foi durante solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares e representantes de entidades da Enfermagem de todo o Brasil, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que fixa o piso salarial da enfermagem (PL 2564/2020).

Vitória de enfermagem – Segundo a deputada Carmen, é um dia de muita emoção, de vitória da Enfermagem. Chegou o grande momento de dar um pouco mais de dignidade para esses homens e mulheres que dão suas vidas salvando vidas. A deputada é enfermeira de formação.

Relatora

O texto foi aprovado no começo de maio, com a relatoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e com amplo apoio dos deputados, tendo sido aprovado com 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários. A luta da enfermagem já acontece há mais de 30 anos na Câmara Federal.

E, além de ser a relatora do projeto de lei que fixa o piso salarial da enfermagem, a parlamentar coordenou o grupo de trabalho que estudou o impacto financeiro da proposta e foi ainda a relatora da PEC 11 que garantiu mais segurança jurídica ao P2564.

Proposta

A proposta prevê R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

Fontes de financiamento

A deputada lembra que a tarefa ainda tem outro caminho, o da garantida das fontes de financiamento. Estados e municípios e hospitais filantrópicos precisam ter as condições orçamentárias que garantam o pagamento do piso.

É necessário agora o trabalho das duas casas, Câmara e Senado, junto com o Governo.

Foto: Divulgação

Professores da rede municipal ameaçam entrar em greve

O impasse entre professores e município ainda sem solução. E, agora surge um novo agravante. Os professores da rede pública municipal de Lages decidiram entrar em estado de greve a partir desta quinta-feira (12).

 A categoria justifica de que a decisão parte devido à falta de uma proposta que atenda aos anseios da classe. Eles querem receber o índice nacional estabelecido por Lei, de 12,84%. O Município oferece 6%.

Diante do “estado de greve”, os professores podem decidir entrar em greve a qualquer momento.

Câmara aprova piso salarial a radialistas

RADIALISTA_01A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 3982/12, que assegura aos radialistas piso salarial anual, estipulado em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A proposta tramita em caráter conclusivo, e segue diretamente para o Senado, a não ser que se apresente recurso para votação no Plenário.

O projeto original estabelece piso nacional de R$ 2.488,00 para os radialistas, com carga horária semanal de trabalho de 30 horas.

No entanto, a Comissão de Trabalho avaliou que esse valor não leva em conta as diferenças regionais e quer impor a cidades de pequeno e médio porte o custo de metrópoles.

Em Santa Catarina, pelo que sei, a classe não tem nenhuma organização que possa defender seus interesses, a exemplo dos jornalistas.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, ninguém atua na comunicação do rádio, sem o registro profissional ou formação.

Aprovado piso nacional aos servidores da saúde

Acompanhei boa parte das discussões pela internet, muitas desnecessárias até.

Porém, a noite de segunda-feira (22), ficará mesmo marcada na vida dos profissionais da saúde de Lages, ou seja, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs).

câmara aprovadosFoi nessa noite, e poderia ter sido ainda na semana passada, que eles conquistaram o piso salarial nacional.

Votado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, teve parecer favorável dos legisladores por unanimidade.

Conforme o prefeito Elizeu Mattos, o pagamento do piso deverá começar a acontecer a partir já de setembro.

Havia urgência da votação para dar tempo de o Departamento de Recursos Humanos incluir os novos valores na folha salarial deste mês.

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O salário

O piso salarial nacional será de R$ 1.014,00 aos quais está incorporado o abono municipal de R$ 130,00, além dos R$ 210,00 de vale-alimentação, já que esta quantia será mantida aos profissionais, garantindo o teto de valores do vale-alimentação.

Desta forma, os agentes passarão a receber R$ 1.224,00 mensalmente, diferentemente dos atuais R$ 762,11, acrescidos do abono, mais o vale.

A manutenção do valor do vale será regulamentada através de decreto municipal, sem necessidade de passar pelo Poder Legislativo.