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Com a admissão, na madrugada deste sábado (24), da denúncia contra Carlos Moisés da Silva (PSL), o tribunal misto formado por deputados e desembargadores dará início ao julgamento do governador por crime de responsabilidade no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado, de acordo com a representação apresentada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior.
Conforme informado pelo presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, Moisés será suspenso do cargo a partir de terça-feira (28), além de ter seus vencimentos reduzidos em 1/3.
Daqui para frente
O próximo passo do processo, conforme o rito de julgamento aprovado pelo tribunal, é a apresentação, por parte do denunciante, do libelo acusatório e da relação das testemunhas de acusação, num prazo de 48 horas, após a intimação por parte do tribunal.
Vencido esse prazo, será aberto vista aos autos aos advogados de Moisés, que terão 48 horas para apresentarem o rol de contrariedades e as testemunhas de defesa.
Esgotados os prazos, o presidente do tribunal deliberará sobre eventuais pedidos de diligência e designará a data e o horário da sessão de julgamento para os próximos 20 dias, além de determinar a intimação das partes, seus advogados e das testemunhas.
A sessão de julgamento ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa. Se no dia da sessão for constatada a ausência do procurador de Moisés, o julgamento será adiado para os próximos 20 dias, com a designação de um advogado dativo.
Caso nessa nova data o governador ou seus procuradores não compareçam, o julgamento será iniciado à revelia.
Informações: Marcelo Espinoza / AGÊNCIA AL / Foto: Bruno Collaço /
