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Uma boa notícia ao setor cultural de Santa Catarina. Segundo informações, o semento irá receber auxílio emergencial para diminuir os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
Trata-se da Medida Provisória 229, que estabelece o benefício, e que foi editada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os recursos que vão garantir os repasses são de transferências orçamentárias fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e da Casa Civil à Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
No total, serão destinados R$ 4 milhões para pagamento dos benefícios, dos quais R$ 2 milhões são de devolução do Duodécimo pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Os critérios para escolha dos trabalhos e dos candidatos serão definidos em edital de chamamento público, que será executado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
O pagamento dos trabalhos vai variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, dependendo da modalidade.
Critérios
Para participar do edital é preciso que o profissional ou empresa comprove apresentação de inscrição homologada em pelo menos um dos cadastros: no Mapa Cultural SC, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos (Cadsol), no Cadastro de Pontos e Pontões de Cultura ou no Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina.
Foto: Julho Cavalheiro (Secom)
