Governador Jorginho Mello volta a se reunir com Lula

O governado Jorginho Mello já está em Brasília, onde nesta sexta-feira (27), tem o segundo encontro com o Governo Federal. Na presença do presidente Lula irá entregar pelo menos três pleitos importantes para o Estado.

Um deles trata da conclusão das obras nas rodovias federais em SC, que se arrastam sem prazo de finalização. As proposições do Sul serão apresentadas conjuntamente pelos três governadores do Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Jorginho, além da prioridade para as BRs, leva cobranças por melhorias para os portos e aeroportos catarinenses e a preocupação em reequilibrar as contas do Estado. O governador almeja obter um debate de alto nível entre governo estadual e governo federal.

Politicamente, estrão frente a frente, um apoiador de Bolsonaro, e de outro, um ferrenho adversário. É exatamente este clima adverso que o governador catarinense pretende evitar.

(Foto: Eduardo Valente / Secom)

Economia em SC: Governo apresenta números preocupantes

Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello, o diagnóstico das contas estaduais comprova que a situação de Santa Catarina é muito diferente do indicado pelos primeiros números. Não foi à toa que o governador, antes da coletiva, antecipou a preocupação.

Com um desempenho atípico durante a pandemia de Covid-19, o Estado obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos – na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pelo esforço fiscal, pela inflação e pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense.

Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.

A volta da normalidade, entretanto, escancarou o desequilíbrio entre receitas e despesas: SC encerrou 2022 com um déficit apurado até o momento de R$ 128 milhões na chamada Fonte 100, que é de onde saem os recursos usados no pagamento da grande maioria das despesas estaduais.

Para 2023, serão necessários R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentária.

Transferências

Chama a atenção o volume de recursos enviado aos municípios e entidades sem fins lucrativos durante a pandemia. Há quatro modalidades regulamentadas hoje em SC.

As três primeiras são transferências voluntárias, transferências especiais realizadas via emendas impositivas e os convênios.

A partir de 2019, surgiu o Plano 1000, que contempla o popular “PIX dos Prefeitos” – o plano prevê repasses diretos de até R$ 5 milhões e a oficialização de convênios nos casos em que o investimento ultrapassa esse valor.

Somente em 2022, somando todos os modelos de transferências, o Estado repassou R$ 3,2 bilhões aos municípios e entidades e tem um saldo a pagar de R$ 3,7 bilhões – a Portaria SEF 566/2022 suspendeu uma série de repasses que seriam feitos, o que na prática deve reduzir a conta a pagar em R$ 820 milhões, já dando indícios do desequilíbrio.

Outro dado preocupante: cerca de 5 mil transferências possuem deficiência na prestação de contas nos sistemas do Governo do Estado. Esse é outro fato que levou a metodologia a ser questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Ajuste fiscal

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos.

“Os dados, agora transformados em informações, nos mostram que precisaremos de muita engenhosidade para honrar os compromissos e ainda colocar em prática as políticas públicas desenhadas pelo governador Jorginho, mas estamos confiantes e vislumbrando alternativas para transformar os desafios em oportunidades”, disse.

Orçamento

O orçamento de Santa Catarina para 2023 é de pouco mais de R$ 44 bilhões. As projeções mais conservadoras mostram que o Estado deve crescer algo em torno de 4% ao longo do ano – SC encerrou 2022 com receita tributária de R$ 43 bilhões, o que corresponde a crescimento real de 5%, já descontada a inflação.

Com as perdas de arrecadação ocasionadas pela mudança da alíquota de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, SC tem arrecadado cerca de R$ 300 milhões mensais a menos.

Fotos: Eduardo Valente / Secom

Coletiva de imprensa com ares de preocupação

O governador Jorginho Mello (PL) e o secretário da Fazenda Cleverson Siewer vão aparentar à imprensa, o diagnóstico financeiro de SC. Para tanto, convocaram a imprensa para um encontro logo mais às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Fazenda, no Centro Administrativo. Meu sentimento é que há pontos preocupantes a serem relatados.

Conforme já adiantado, o diagnóstico das contas estaduais produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelo Grupo Gestor de Governo tem como base informações dos últimos 10 anos. Jorginho antecipa ainda que foi detectado um comportamento atípico durante e após a pandemia da Covid-19.

Por isso, julga importante mostrar a apropriação dos dados. A ponta de preocupação a que me refiro está ressaltada exatamente no fato de que o governador antecipa, ou seja, que vai precisar trabalhar em conjunto para enfrentar a nova realidade que se apresenta.

Foto: Paulo Chagas

Concurso na Alesc oferece 29 vagas para cargos efetivos

Foto: Jonas L. Campos/Agência AL

Está, deste a última quarta-feira (180, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a publicação do edital do concurso público para o preenchimento de 29 vagas para cargos efetivos de nível superior no quadro de pessoal.

Aos interessados, importante informar que as inscrições abrem na próxima segunda-feira, dia 23 de janeiro, e seguem até 16 de março. As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de maio.

Conforme determina a legislação estadual, 5% das vagas ofertadas ou que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso serão reservadas para pessoas com deficiência.

O concurso tem validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Chuva: situação é de alerta em Santa Catarina

O governador Jorginho Mello está acompanhando de perto a situação das chuvas no Estado, e quanto a previsão de novos temporais. Hoje pela manhã ele esteve na Defesa Civil.

Segundo apontamento, as regiões com maior risco são Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Litoral Norte e Planalto Norte.

Confira no vídeo abaixo o importante alerta!

Gustavo Gugelmin é tricampeão no Rally Dakar

Falo do lageano Gustavo Gugelmin que chega ao seu terceiro título de Dakar, já que também conquistou a prova correndo ao lado de Reinaldo Varela, na temporada de 2018. Gugelmin é o representante do Brasil com mais vitórias na mais tradicional prova fora de estrada do planeta. Para o navegador brasileiro, o resultado é ainda mais especial.

Sendo assim, ao superar os desafios da prova o navegador lageano Gustavo Gugelmin se consagra como um dos principais navegadores do mundo, vencendo novamente na categoria de Utvs leves no Rally Dakar.

Fonte Racing Online / Fotos: Frederic Le Floc’h/DPPI e Divulgação

Definidos os gestores da Polícia Civil de Santa Catarina

Ulisses Gabriel será o delegado-geral da Polícia Civil de SC – Foto: Arquivo Pessoal

As estruturas essenciais do Governo do Estado, aos poucos, vão sendo preenchidas. Nesta terça-feira (10), o governador Jorginho Mello definiu quem irá comandar a Polícia Civil.

Ulisses Gabriel será o novo delegado-geral da instituição. Sabe-se que é uma pessoa muito bem aceita, com bom currículo e de ótima liderança. Daniel Regis foi o escolhido para coordenar a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic);

Já a Diretoria de Inteligência ficará sob comando de Gustavo Madeira e a Academia da Polícia Civil, a Acadepol, será dirigida por André Bermudes.

Por outro lado

Enquanto algumas nomeações se sucedem, os conflitos em Brasília acabaram tirando o foco das informações referentes às demais pastas do Governo de SC que ainda estão sem os titulares. O processo das negociações está diretamente ligado à futura composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Subentende-se que só não se bateu o martelo para os titulares de pastas importantes, porque as costuras ainda não estão de acordo.

Deputado José Milton Scheffer (PP) – Foto: Agência Alesc

Desde que Jorginho Mello demonstrou a preferência pelo progressista José Milton Scheffer, para a Presidência, a pretensa harmonia entre os parlamentares saiu do equilíbrio entre os deputados, que acabaram formando os próprios blocos, direcionando o apoio a outros nomes.

Infraestrutura do Estado atenta às demandas de mobilidade

No sábado (7), durante a visita do governador Jorginho Mello, em Lages, tive uma conversa com Ricardo Grando, que por hora responde pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Falou que há questões importantes em Santa Catarina no que diz respeito à mobilidade, a demanda cresce proporcionalmente com a população.

O desafio é melhorar os cinco mil quilômetros de rodovias estaduais, assim como os aeroportos regionais, a exemplo do de Joaçaba e o de região de Lages. Ricardo aposta nas boas alternativas já existentes, pensando lá na frente, e após quatro anos, entregar o Estado como um dos mais desenvolvidos e equilibrados do Brasil.

No tocante às rodovias federais, lembrou que o Estado já vem fazendo parceria com o Governo Federal, a partir de investimentos próprios. Destacou a prioridade de terminar a duplicação da BR 470 pelo tamanho do fluxo, sem esquecer da BR 282, tornado a rodovia mais segura.

Por fim, disse que irá atuar como adjunto, numa função mais estratégica na construção de projetos, isso, até que o governador defina oficialmente quem será o titular da Pasta.

Foto: Paulo Chagas