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Governadores e prefeitos de todo o país, gostando ou não do presidente Jair Bolsonaro, aprovam a entrada de recursos em seus cofres, a partir do sancionamento do projeto de auxílio financeiro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28/5) do Diário Oficial da União.
Prefeitos catarinenses aguardavam com expectativa a sanção. Serão destinados aos Estados e municípios R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais.
O valor será utilizado para reduzir os impactos causados pela crise do Coronavírus com ações diretas dos gestores municipais na manutenção das políticas públicas, nos atendimentos e na proteção aos cidadãos.
Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 3 bilhões para saúde e assistência social, e R$ 20 bilhões referentes a valores livres.
Lages, por exemplo, irá receber mais de R$ 19,4 milhões, e outras pequenas cidades da região, como Campo Belo do Sul, receberá R$ 865 mil, São Joaquim R$ 3,3 milhões, e Capão Alto, pouco mais de R$ 300 mil. Valores estes que serão divididos em quatro parcelas. Enfim, nenhum município do Brasil ficará sem os recursos.
No total, para Santa Catarina, o repasse financeiro será de cerca de R$ 883 milhões para os municípios e de mais de R$ 1 bilhão para o Estado. A divisão para os municípios catarinenses será de R$ 103 milhões para assistência social e saúde, e R$ 779,5 em recursos livres.
Vetos do projeto
Do projeto original, Jair Bolsonaro acolheu os vetos sugeridos pela equipe econômica do governo e vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores. Assim, não haverá reajustes para servidores até o final do ano que vem – e outro que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
Confirma a Planilha com a divisão dos recursos para SC
