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O Governo do Estado anunciou o repasse de aproximadamente R$ 100 milhões aos municípios para custeio do transporte e manutenção dos ônibus escolares de Santa Catarina em 2020. O valor é 11% mais alto do que o repassado em 2019. Um alívio para os municípios.
Conforme explica, o reajuste foi feito após publicação da portaria nº 247/2020 da Secretaria de Estado da Educação (SED), com ampliação do valor por aluno nas três faixas de distância (6% na faixa de 6 a 12 km e 4% nas faixas de 12 a 24 km e mais de 24 km).
O aumento foi definido após reunião com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Menor IDH
Os municípios de Santa Catarina com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo receberão 50% a mais sobre este valor.
O valor repassado aos municípios pode ser aplicado diretamente pelas prefeituras em abastecimento de combustível, troca de pneus e de óleo dos veículos escolares.
Em Santa Catarina, 285 municípios têm parceria com o governo estadual no transporte escolar, que atende um universo de 115 mil estudantes da rede estadual. A 1ª parcela será repassada ainda em março.
