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Segundo o governador, o foco foi direcionado no enxugamento da máquina pública, na racionalização de gastos, na otimização dos recursos e no combate à corrupção para garantir maior eficiência nos investimentos em áreas prioritárias, como a infraestrutura.
Além disso, a escolha dos integrantes do primeiro escalão obedeceu a critérios técnicos, para que, em todas as áreas, o melhor serviço público possa ser prestado ao cidadão catarinense.
A nova gestão também começou preocupada com a acessibilidade, com a tradução simultânea de alguns eventos pela Língua Brasileiro de Sinais (Libras).
Sabemos todos que, em alguns pontos ainda há meias verdades. Mas, é cedo ainda para qualquer julgamento.
Nova estrutura
Nos primeiros dias foi anunciada desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e o corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas, num processo que está em andamento e será concluído no final do mês de abril.
O governador anunciou ainda a redução de 15 para 10 as secretarias do Poder Executivo Estadual. A nova estrutura foi criada com base nos princípios norteadores da atual gestão, que são a governança, a transparência e a integridade.
Relacionamento com os municípios
Aqui entra um item complexo. Com a extinção das ADRs, o Governo do Estado, atento às demandas e ao relacionamento com as cidades, anunciou a criação de uma Central de Atendimento aos Municípios.
A estrutura já está sendo montada, ficará dentro da Secretaria de Estado da Casa Civil e servirá para fazer a interlocução com as prefeituras das 295 cidades catarinenses.
A estrutura vai obrigar os gestores a se dirigiram à Capital, toda a vez que precisaram. Coisa que já foi assim, e sempre gerou descontentamento.
Balanço
No balanço geral, o governador ainda ressaltou outras prioridades, como o controle da economia, infraestrutura, transparência na gestão, segurança pública, saúde, educação, agricultura
Decreto
Todos os setores do Governo de Santa Catarina adotarão o uso do nome social no tratamento direto com os cidadãos que buscam os serviços do Estado. A medida será regulamentada em um decreto a ser assinado pelo governador Carlos Moisés.
“O decreto federal (nº 9.278/18) determina que, a partir de março de 2019, todo o Brasil passará a usar uma nova carteira de identidade, que reunirá todos os documentos em um só. Essa nova identidade trará o nome social de um lado e, no verso, o nome de registro civil”, detalhou o governador. Segundo ele, o decreto vai regulamentar o uso do nome social em conformidade com essa nova realidade nacional.
Além dessas ações, outras medidas que compõem a proposta da nova estrutura do governo serão apresentadas pelo governador Moisés à Assembleia Legislativa na próxima semana.
Foto: Julio Cavalheiro/SECOM
