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A Receita Federal do Brasil em Lages, em parceria com a Polícia Federal de Lages, a Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina e o Ministério Público Federal de Caçador, deflagraram na manhã desta terça-feira (17/12) a Operação CADUCEO.
Em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal em Lages, sobre a Operação Caduceo, estiveram presentes o Delegado da Polícia Federal de Lages, José Werner Júnior, o Delegado da Polícia Federal, Allan Dias Simões Maia, e o Auditor-Fiscal e chefe da fiscalização da Receita Federal, em Lages, Eduardo Zamparetti
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A nova ação foi montada para combater um esquema de fraudes em Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPFs) montado no município de Curitibanos-SC.
Servidores da Receita Federal e policiais federais estão cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos contra um escritório de contabilidade de Curitibanos e profissionais liberais de Curitibanos, Criciúma, Chapecó e Içara.
Os envolvidos serão conduzidos até a Polícia Federal de Lages para interrogatório. Estima-se, nesta fase, que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 5 milhões.
O tipo de fraude
Levantamentos realizados pela Receita Federal no início de 2013 indicaram que o escritório oferecia a seus clientes um esquema para reduzir o imposto de renda devido, aumentando a restituição ou reduzindo o imposto a pagar, com a utilização de despesas fictícias com profissionais da saúde.
Estes profissionais emitiam, em nome dos clientes do escritório de contabilidade, recibos de serviços que nunca foram prestados. Quando intimados pela Receita Federal a comprovarem as despesas declaradas, os recibos falsos eram apresentados à fiscalização com o objetivo de comprovar as informações.
As medidas da Receita
A Receita Federal procederá ao lançamento do imposto de renda de todos os envolvidos acrescido de juros e de multa de ofício de 150% a 225%, calculados sobre o valor do imposto. Outros contribuintes ligados ao esquema criminoso serão intimados nos próximos dias.
Aqueles que transmitiram declarações com informações falsas e porventura não tenham sido intimados, ainda podem apresentar declarações retificadoras a fim de não serem representados por crime contra a ordem tributária.
Alerta
A Receita Federal alerta que outras operações semelhantes podem ser desencadeadas caso se constate que o mesmo “modus operandi” tenha sido utilizado.
Detenções
Desde a manhã desta terça-feira, os policiais federais saíram a campo para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos e de pessoas envolvidas.
