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A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram à adoção de medidas visando o enfrentamento da crise.
As medidas incluem ações de economia, de contenção de despesas e de incrementos de receitas.
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As principais
Redução do número de comissionados, das Funções de Confiança, das Representações, da realização de horas-extras e sobreaviso, e a redução dos salários do prefeito e do vice em 30%, secretários, superintendentes e diretores em 15%, gerentes, consultores administrativos e consultores jurídicos, 10%, redução das Superintendências das atuais cinco para três.
Além disso, a Administração Municipal chamará todos os servidores cedidos a outros órgãos, retomará o turno integral de trabalho com jornada de 8 horas diárias em todas as pastas, e renegociará os principais contratos de serviços terceirizados, objetivando meta de 20% de redução.
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Para incremento da receita
Em relação às medidas de incremento de receitas, a Administração Municipal renegociará dívidas do contribuinte com o Município a exemplo do PREFIC, e contratos como os da Caixa Econômica Federal, CASAN, além da implantação de sistema para gerenciar a arrecadação tributária, especialmente ISS, e a frota de veículos do Município.
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Nos próximos 60 dias
Todas as medidas serão implementadas nos próximos 60 dias, com expectativa de economizar cerca de R$ 4,4 milhões/mês, R$ 14,5 milhões no final de 2015 e R$ 28,4 milhões no fim de 2016, totalizando R$ 43 milhões.
Já as medidas de incrementos de receita estimam captação de R$ 36 milhões.
