Diante da crise no País, o prefeito de Lages Toni Duarte reuniu-se com o colegiado municipal na manhã da última de sexta-feira (11) para discutir o cenário econômico e dar continuidade à redução de custos e despesas dentro de cada órgão municipal ou a ele vinculado.
A ordem é cortar gastos de forma mais intensa em cada departamento.
A necessidade de contenções de gastos chegou também a Otacílio Costa. Na última sexta-feira (21), o prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier, o “Tio Ligas” reuniu a imprensa para anunciar o segundo pacote de medidas de contenção de custos em quatro meses.
O prefeito apresentou os resultados do primeiro decreto de contenção de gastos com abrangência nos meses de maio a julho. Só com a folha de pessoal, a economia alcançada foi de R$ 420 mil.
Por não realizar a festa do município, a prefeitura deixou de gastar outros R$ 200 mil e com controle de gastos de combustíveis a economia foi de R$ 42 mil. O prefeito Tio Ligas apresentou ainda, um balanço dos primeiros 30 meses de governo.
Sobre a folha de pagamento que entre janeiro a abril estava em 54,19 %, às primeiras contenções de custos permitiram baixar em julho para 52,03 % e a perspectiva é baixar ainda mais até final de ano.
Novas medidas
Dentre as medidas de contenção de gastos adotadas agora há inclusive acúmulo de funções. O vice-prefeito Silvano Cardoso que responde pela secretaria de Saúde passa a acumular a função de secretário de Administração.
Tio Ligas explicou que a programação de demissões futuras será de acordo com o fluxo de caixa e controle da Secretaria de Finanças.
O novo decreto tem validade de agosto a dezembro e nesse período ocorrerão mais 55 demissões. Dessas, dez já foram efetivadas.
Mas Tio Ligas disse que um fator superveniente pode agravar e inviabilizar a administração. Trata-se de uma reposição salarial pendente desde 2009 que resultou numa ação judicial e agora o município foi citado para repor 6,48% aos servidores.
Decreto com novas medidas:
Proibição de adiantamento salarial
Proibição de adiantamento 13º salário
Proibição de venda 10 dias de férias
Redução 50% gratificação
Redução cota combustível para secretários
Além dessas
Rescisão contrato de locação veículo gabinete
Revisão de contratos de prestação de serviços
Fato superveniente de ação judicial de 2009
Demissão de 55 colaboradores.
(Informações e fotos: Oneres Lopes)
Seguindo o exemplo de outros municípios da Região e do Estado, o prefeito Flávio da Silva Neto, de Painel, na Serra Catarinense, também se obrigou a tomar medidas de contenção de custos também.
Segundo ele, a luz amarela do limite prudencial de despesas com pessoal na prefeitura de Painel acendeu em junho. A folha de pagamento saltou para 53% da arrecadação.
Um decreto assinado em primeiro de junho reduziu em 50% o salário do prefeito, secretários, assessores e diretores.
O documento suspendeu também, todas as vantagens salariais, gratificações, produtividade e horas extras dos servidores.
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Vice não reduziu o salário
A exceção foi o vice-prefeito Dercy de Assis Melo Vieira, que se recusou por motivos pessoais a reduzir o salário.
O prefeito disse apenas que respeita a opinião do vice. Mesmo assim, as medidas de contenção abrangeram especialmente outros 22 comissionados.
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Dispensa de funcionários
Semana passada o prefeito se obrigou a dispensar 12 funcionários contratados prevendo que poderia extrapolar o limite da folha.
E, para enfrentar a queda de receita, foi anunciado esta semana um refinanciamento de dívidas (Refis) com isenção juros e multas para todos os contribuintes que estão em dívida ativa.
A estimativa do prefeito Flávio Neto é que mais de R$ 600 mil esteja em dívida ativa e que poderia ajudar a enfrentar a crise.
Economias de combustíveis, reposições de peças, materiais de expediente, energia elétrica e telefone, por exemplo, a ordem é poupar ao extremo.
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As medidas adotadas:
Redução de 50% dos salários (prefeito, secretários, assessores e diretores);
Suspensas todas as vantagens salariais;
Suspensas gratificações, produtividade, horas extras;
Demissão de 12 funcionários contratados;
Demissões futuras de mais 26 contratados.
(Informações e foto: Oneres Lopes)
A queda vertiginosa nas principais receitas públicas (FPM, ICMs, IPVA e FUNDEB) e a ampliação de despesas e investimentos, sobretudo em Saúde e Educação, levaram à adoção de medidas visando o enfrentamento da crise.
As medidas incluem ações de economia, de contenção de despesas e de incrementos de receitas.
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As principais
Redução do número de comissionados, das Funções de Confiança, das Representações, da realização de horas-extras e sobreaviso, e a redução dos salários do prefeito e do vice em 30%, secretários, superintendentes e diretores em 15%, gerentes, consultores administrativos e consultores jurídicos, 10%, redução das Superintendências das atuais cinco para três.
Além disso, a Administração Municipal chamará todos os servidores cedidos a outros órgãos, retomará o turno integral de trabalho com jornada de 8 horas diárias em todas as pastas, e renegociará os principais contratos de serviços terceirizados, objetivando meta de 20% de redução.
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Para incremento da receita
Em relação às medidas de incremento de receitas, a Administração Municipal renegociará dívidas do contribuinte com o Município a exemplo do PREFIC, e contratos como os da Caixa Econômica Federal, CASAN, além da implantação de sistema para gerenciar a arrecadação tributária, especialmente ISS, e a frota de veículos do Município.
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Nos próximos 60 dias
Todas as medidas serão implementadas nos próximos 60 dias, com expectativa de economizar cerca de R$ 4,4 milhões/mês, R$ 14,5 milhões no final de 2015 e R$ 28,4 milhões no fim de 2016, totalizando R$ 43 milhões.
Já as medidas de incrementos de receita estimam captação de R$ 36 milhões.
O prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier (Tio Ligas) reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (14), para anunciar um pacote de medidas para conter gastos e evitar demissões.
Prefeito e vice reduziram em 50% os próprios salários
Parte das medidas já está valendo e outras passam a vigorar por decreto, a partir de primeiro de maio.
O cancelamento da Festa da Madeira em comemoração aos 33 anos de emancipação do município, em abril, foi a primeira medida anunciada, e com isso, economizar cerca de R$ 200 mil.
Trata-se de um enorme esforço do prefeito para evitar demissões.
Outra forma vem da redução de carga horária de funções gratificadas, comissionados e de confiança. Nesse caso, a pretensão é economizar mais R$ 150 mil por mês.
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Receita
A receita de Otacílio Costa oscila na faixa de R$ 3,6 milhões por mês. A previsão do prefeito é atingir nos próximos trimestre uma economia de R$ 750 mil.
Até a Câmara de Vereadores entrou na contenção de custos e no primeiro trimestre deste ano já devolveu à prefeitura R$ 140 mil.
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Pacote de medidas de contenção de gastos:
Cancelamento da Festa da Madeira;
Adoção de cotas de combustíveis por secretaria;
Suspensão de diárias, adiantamentos salariais e ressarcimentos de viagens;
Por decretos (01/05 a 31/07/2015)
Manutenção apenas de serviços essenciais;
Redução de horário de funcionamento da prefeitura: das 13 às 17 horas;
Redução de 50% do vencimento das funções gratificadas;
Exceção: Funções gratificadas (motoristas da educação e saúde);
Redução de 50% de horas extras;
Redução de 50% do vencimento dos ocupantes de cargos comissionados;
Redução de 50% do vencimento de ocupantes de cargos de direção e assessoramento (estrutura administrativa);
Redução de 50% do vencimento do prefeito (R$14 mil);
Redução de 50% do vencimento do vice-prefeito (R$ 7 mil).
(Informações e fotos: Oneres Lopes)
Houve um tempo em que as escolas estaduais não tinham dinheiro nem para repor materiais de primeira necessidade, como de limpeza ou higienização.
Pais, alunos e professores, acabavam contribuindo para a compra de tais gêneros.
Para evitar problemas como estes, o Governo do Estado acaba de lançar na Educação, um cartão para pagamento de despesas emergenciais nas escolas.
As cerca de 1.100 escolas da rede pública estadual poderão utilizar o Cartão.
Em 2013, o Cartão foi implantado como projeto-piloto em 12 escolas, e este ano será estendido às demais unidades da rede.
Com o CPESC, o gestor escolar poderá comprar material de expediente diretamente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis e imóveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados.
Cada escola terá um repasse anual entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, de acordo com o número de alunos matriculados, baseado nos dados do censo escolar do exercício anterior.
