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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma articulação para equilibrar o crescimento do turismo com a preservação ambiental em Urubici, município que já soma mais de mil pontos de hospedagem. A preocupação é que parte dessas pousadas esteja instalada em áreas de preservação permanente ou próximas a cursos d’água.
Por meio de um inquérito civil, a Promotoria de Justiça da comarca, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), reuniu Município, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Polícia Militar Ambiental para buscar soluções conjuntas. O objetivo é permitir a geração de renda e o funcionamento dos empreendimentos sem comprometer os recursos naturais, considerados o principal atrativo turístico da cidade.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (15), as partes firmaram compromisso: o Município irá intensificar a fiscalização e orientar os proprietários sobre a regularização ambiental; já o IMA e a Polícia Militar Ambiental atuarão de forma integrada para mapear áreas sensíveis e iniciar um mutirão de fiscalizações.
A proposta, segundo o MPSC, é avançar com diálogo e responsabilidade, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e a preservação ambiental. Uma nova reunião deve avaliar os resultados e definir os próximos passos, incluindo a regularização das pousadas e, se necessário, a aplicação de sanções previstas em lei.
