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A informação foi dada durante seminário durante seminário promovido pela Bancada Feminina da Alesc, realizado nesta quinta-feira (7), pela desembargadora federal Ana Cristina Blasi. Segundo ela, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apertará o cerco contra a violência de gênero nas eleições de 2024.
Blasi será a responsável direta para acolher as denúncias das mulheres que sofrerem violência política de gênero. Ela aponta que o ano que vem será pesadíssimo em denúncias de violência de gênero, LGBTQI+, mulheres e racismo.
No entanto, já garantiu que as todos que sofrerem discriminação vão ter o acolhimento do TRE/SC. Curiosamente, desde já, ela afirma que terão muitas denúncias, mas que vai trabalhar para dar uma resposta.
Ela toma por base o fato de que, por fazer parte do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em dois meses o Tribunal Federal recebeu cinco denúncias de violência política contra mulheres. “A lei da violência política protege a mulher que está no exercício do mandato ou em campanha, só ela é sujeita passiva do crime. Liderança partidária não é acolhida pela lei, mas já existe projeto para ampliar o sujeito passivo”, revelou Ana Blasi. (Fonte: Agência Alesc)
