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O deputado Mário Motta (PSD) adotou novamente no meio da semana, o modelo das inscrições, dirigido a órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público, para o recebimento de emendas parlamentares em 2025. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
Normalmente os deputados direcionam as emendas, também de forma legal, a municípios em vários setores. Mário pensou diferente. Decidiu contemplar todo o Estado, de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), garantindo que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias.
Portanto, assim que assumiu o mandato, lançou o Programa Emendas Participativas, num processo para identificação e seleção de iniciativas que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
As coisas feitas a seu modo de pensar
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do orçamento público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população.
São as chamadas emendas parlamentares ou impositivas que, geralmente, são destinadas a iniciativas escolhidas pelos próprios gabinetes. Agora, o deputado abre o segundo Edital de Emendas Participativas com a finalidade de selecionar projetos para receber os recursos do ano de 2025.
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 07 de setembro de 2024. Por isso, a troca de conceito, de impositivas, ele passou a chamar de participativas, as emendas.
Resultado do primeiro edital
Em 2023, no primeiro edital do deputado Mário Motta, o Programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. Após criteriosa seleção, no dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos, sendo 10 da serra catarinense, 07 do sul do estado, 08 da Grande Florianópolis, 10 da região oeste, 06 do Norte, e 05 do Vale do Itajaí. Seguindo o edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região.
Desta forma, em primeiro lugar, recebendo um total de R$ 2.636.444,32, ficou a região serrana, seguida da região sul para onde serão destinados R$ 1.967.349,97 e da Grande Florianópolis com R$ 1.833.498,85. Os projetos selecionados do Oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49, os do Norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Recursos por áreas
Em relação aos projetos que receberão os recursos, 38% do total da verba será para projetos relacionados à área da Educação, Cultura e Esporte, enquanto a saúde ficou com 35% do total de emendas. A Assistência Social aparece logo em seguida com 19%.
As áreas da Segurança e Infraestrutura completam a lista com 5% e 3% do total de recursos, respectivamente. Para a divulgação do resultado, foi considerado o valor total de R$11.000.000,00 (onze milhões de reais) a serem repassados por meio de emendas impositivas parlamentares. Isso porque ainda não é possível determinar a quantia exata, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi recém-protocolada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
