Circulando por municípios da Amures, nesta semana, o deputado estadual Mário Motta (PSD), concedeu-me uma entrevista em meu programa Tema Livre, em uma TV fechada, e revelou as razões em que decidiu criar alguns mecanismos diferenciados na forma de atuar.
O ex-apresentador de televisão, para começar, se elegeu sem o uso de dinheiro público a que tinha direito, através do fundo partidário. Nem mesmo o material de campanha oferecido pelo PSD, ele aceitou. Trabalhou sozinho e com pequeno apoio financeiro de amigos.
Disse-me que na junção dos recursos, chegou a um valor de R$ 69 mil e uns quebrados. Foi este o valor total da campanha. Mesmo assim, ficou em primeiro lugar no partido e em décimo no geral, com mais de 56 mil votos.
Edital para Emendas Parlamentares Impositivas
Buscando a eficácia e eficiência do Estado, ele desenvolveu na prática algumas políticas públicas, visando dar efetividade e qualidade aos serviços públicos. Um dos pilares em que se baseia, está na atuação contra a corrupção e o desperdício dos recursos públicos. A proposta é servir ao público, e não se servir do público.
No contexto geral, apoia ideias que garantam a responsabilidade fiscal e uma maior desburocratização aos empreendedores, por exemplo. No caso das Emendas Impositivas, recursos legalmente indicados por deputados, ele preferiu não distribuir deliberadamente, e sim, criar um edital estabelecendo diretrizes de captação, com análise criteriosa e por fim a seleção de projetos.
Fez isso na distribuição de recursos em 2024, e novo edital para 2025, já está aberto. Assim, órgãos e entidades da administração pública estadual, municípios e entidades sem fins lucrativos podem executar projetos de interesse público, e serem contemplados.
Contratos de obras da Secretaria de Educação
Um dos fatos abordados na entrevista, abrange os contratos de obras da Secretaria de Estado da Educação (SED). Importante dizer, que isso não é algo iniciado no atual governo. Vem de anos, de dois ou três governos anteriores. Mas que o atual, agora se deparou com um sério problema, explicitado pelo deputado Mário Motta.
Num levantamento minucioso, e que já vem sendo discutido com a SED, das 311 obras na educação sob contrato, nenhuma está acabada ou entregue. Isso ocorre em todas as regiões. São obras em que empresas começaram e abandonaram, ou seguem, a partir de novos aditivos, e nem mesmo assim, terminam. O grau de atraso é de 263 dias, em média.
Hoje, o levantamento feito pelo deputado e equipe, está servindo de instrumento para que o Governo, através da Secretaria de Educação, possa encontrar os meios para solucionar este “gargalo” que vinha sendo levado de “barriga”, pelos governos anteriores.
O deputado avança ainda mais. Descobriu que um pequeno percentual das escolas estaduais tem todas as documentações em dia. Esta é uma nova etapa do trabalho de fiscalização, para, juntamente com a SED e neste governo, regularizar a maior parte. A intenção é propositiva. Dá para imaginar quantos outros problemas similares devem existir nos demais setores.
O governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) terá que enfrentar um sério dissabor no próximo ano, por conta das emendas impositivas dos deputados estaduais, incluindo os valores deste ano que não foram pagos. Uma cifra em torno de R$ 243 milhões. 
