Tag: Passaporte vacinal

Obrigatoriedade do passaporte vacinal motiva discussão

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Lages realizou a 1ª audiência pública de 2022, sobre a obrigatoriedade do passaporte sanitário da vacina da Covid-19. A reunião foi proposta pelo vereador Heron Anderson de Souza (PSD) ainda em 2021, através do requerimento 267/2021, aprovado pelos demais parlamentares.

O que se sabe é de que alguns estados e municípios já emitiram documentos que exigem o chamado “Passaporte Sanitário”, tal exigência se torna uma regra para que somente pessoas vacinadas tenham acesso a bens e serviços e isso vem gerando discussão em todo o território nacional.

Foi o que motivou a realização da audiência, com a finalidade de orientar, ouvir, informar e debater entre especialistas da saúde, autoridades políticas, entidades de classes e população.

Ao final do evento, o vereador lageano Heron Souza se posicionou, e disse que não é contra a vacinação, apenas quer garantir a quem optou por um motivo ou outro em não se vacinar que tenham liberdade, direito de locomoção, inclusão social e, acima de tudo, que exerçam a amplitude de seus direitos, tendo-os respeitados.

Autoridades presentes

Compuseram a mesa de autoridades: deputada federal Carol De Toni (PSL); deputados estaduais Ana Campagnolo (PSL), Felipe Estevão (PSL) e Kennedy Nunes (PTB); vereador da cidade de Lontras/SC, Valdemar Rabuja (Progressistas); Caio Salvino, doutor em saúde pública; médica dermatologista, Simone Ramos; Dra. Maria Emília Gadelha (de forma remota), especialista em perícia médica; Jonata Mathias Mendes, advogado; e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Lages), Zulmiro Klann.

Vale dizer que o público e os componentes da mesa de trabalhos são todos contrários à exigência do passaporte.

 Fotos: Nilton Wolff

Audiência pública sobre o passaporte vacinal em Lages

A questão da obrigatoriedade do passaporte sanitário, ou seja, do comprovante das doses tomadas da vacina contra a covid-19 tem sido polêmica. Alguns municípios já deliberaram de forma contrária à necessidade do dito passaporte.

Afinal, com ou sem ele, vacinado ou não, o vírus segue contaminando, sem escolher a pessoa.

Diante do exposto, o vereador Dr. Heron, médico, propôs a realização de uma audiência pública pela não obrigatoriedade do passaporte sanitário em Lages.

A audiência está marcada para o dia 17 de fevereiro, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.

Foto: Jornal Folha da Serra

PJSC passa a exigir comprovante de vacinação

Não somente o comprovante de vacinação, mas também o ou teste negativo para acesso às unidades.

Conforme o pensamento, é uma forma de buscar a adequação ao cenário epidemiológico e às condições individuais, além de aprimorar as medidas de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

Assim, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu alterações no acesso a suas unidades em todo o Estado. A medida está detalhada na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2021 e produz efeitos a partir desta segunda-feira (10/1).

Regra vale para todos

Para acesso às unidades judiciais e administrativas do PJSC, inclusive dos magistrados e servidores, será necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19, ou, para pessoas não vacinadas, apresentação de teste RTPCR ou de teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ao acesso.

Foto: divulgação