Tenho acompanhado o drama dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país, que ainda aguardam uma decisão da justiça para poderem receber os valores estabelecidos pela portaria MS 597/2023, que definiu o salário base da categoria e especificou como deve ser feito o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
O ano está chegando ao fim, com sucessivas negociações, e pode terminar sem que haja um veredicto ou sem uma solução esperada. O caso está com recurso sob judice, contra a decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o dia 18 de dezembro, a mesma corte deve concluir, com a adoção de uma tendência de que se faça um acordo para o cálculo do salário base na remuneração, e não no valor estabelecido pelo piso. Pelo menos é o que supõem os advogados que acompanham o andamento do processo.
Enfim, o desfecho por não ser o esperado pela classe, num processo que pode ainda ser deixado para ser definido, somente em 2024.
