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Alesc debate autismo, meio ambiente, entre outros temas

A semana será movimentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com uma série de eventos voltados a temas sociais, ambientais e institucionais.

Na segunda-feira (3), duas pautas abrem a agenda: uma audiência pública sobre políticas de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência intelectual, proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), e o Simpósio Estadual da COP30, promovido pela Comissão de Meio Ambiente, presidida por Marquito (PSOL), encerrando o ciclo de conferências regionais sobre desafios climáticos.

Na quarta-feira (5), ocorre o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”, iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD), que discutirá a reforma do sistema de controle constitucional proposta pela OAB/SC.

A quinta-feira (6) traz dois debates importantes: o seminário “Caminhos da ECOSOL”, da deputada Luciane Carminatti (PT), sobre Economia Solidária, e a reunião ampliada da Frente Parlamentar da Reciclagem, coordenada por Marquito (PSOL), que abordará coleta seletiva e incineração de resíduos.

Encerrando a semana, a Comissão de Direitos Humanos e Família realiza audiência pública em Joinville para ouvir pessoas em situação de rua e discutir políticas de enfrentamento à vulnerabilidade social, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL).

Todos os eventos terão transmissão ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube.

Instituto Autismo irá contar com o projeto “Espelho do Amor”

Trata-se de um projeto que vai oferecer atendimentos de beleza às mães do Instituto Autismo aqui de Lages, e que irá cuidar da autoestima e da qualidade de vida dessas mulheres.

Vereador Ozair Coelho (Polaco) / Foto: Bruno Heiderscheidt de Oliveira (Câmara de Lages)

A notícia foi revelada pelo vereador Ozair Coelho (Polaco), e será trabalhada juntamente com o corpo docente do Instituto.

Foi na verdade, um lançamento antecipado. O vereador é um dos mais atuantes pela causa autista no município, e vê nesse projeto uma enorme oportunidade para a valorização de todas as mulheres, especialmente as mães de autistas.

O vereador também agradece a parceria do deputado e presidente da Alesc, Julio Garcia, que segundo ele, o apoio foi essencial para tirar essa ideia do papel.

O projeto terá o lançamento oficial no dia 28/06/2025, às 14h, na Associação do Banco do Brasil.

Lages sedia maior evento sobre autismo de Santa Catarina

Em uma demonstração de força, união e urgência, cerca de 4 mil pessoas lotaram o CentroSerra, em Lages, nesta sexta-feira (30), para participar do 3º Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense — o maior evento de Santa Catarina voltado ao tema.

Seminário sobre TEA reúne 4 mil pessoas e anuncia criação de Centro de Referência na Serra Catarinense

Educadores, profissionais da saúde, estudantes e familiares de pessoas autistas vindos de todas as regiões do estado participaram de um dia inteiro de palestras, debates e troca de experiências voltados à inclusão, ao respeito à diversidade e à construção de uma sociedade mais acessível.

Na abertura do evento, o deputado estadual Lucas Neves (Podemos), idealizador do seminário, fez um anúncio histórico: a destinação de quase R$ 2 milhões para a construção do Centro de Referência para Atendimento de Pessoas com Autismo da Serra Catarinense, que será implantado em Lages.

A iniciativa marca um passo decisivo para a criação de uma estrutura permanente de acolhimento e atendimento especializado na região.

Promoção

Promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o seminário colocou Lages no centro do debate estadual sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao reunir algumas das principais referências do Brasil em neuroeducação, psicologia e ativismo.

Necessidade de ações concretas

As discussões evidenciaram a urgência de ações concretas para atender à crescente demanda da população autista. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Santa Catarina tem 91,6 mil pessoas diagnosticadas com TEA, o que representa 1,2% da população estadual — proporção equivalente à média nacional. Mais de um quarto desses diagnósticos são de crianças com até 9 anos.

Em Lages, de acordo com dados da Coordenadoria Regional de Educação, são 781 estudantes com autismo matriculados na rede pública.

Fotos: Assessoria de Imprensa de Lucas Neves

Vem aí o III Seminário Regional sobre Autismo

Estão abertas as inscrições para o III Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, marcado para o dia 30 de maio, no CentroSerra, em Lages.

Com mais de 2 mil inscritos apenas nos primeiros dias, o evento se consolida como o maior do estado voltado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Proposto pelo deputado estadual Lucas Neves (Podemos), por meio da Escola do Legislativo da Alesc, o seminário traz como tema central: Avanços na Capacitação Profissional e Inclusão de Pessoas com TEA: Desafios e Soluções.

Evento gratuito

O evento é gratuito e voltado para profissionais da educação, da saúde, familiares de pessoas com TEA, estudantes e toda a comunidade interessada no tema.

A programação, organizada em parceria com entidades apoiadoras, contará com palestrantes de renome nacional, reconhecidos pela atuação nas áreas de saúde, educação, comunicação e inclusão.

Entre os nomes confirmados estão:

Debora Saueressig, jornalista e fundadora do Instituto Colo de Mãe;

Dra. Fabiana Eloisa Mugnol, médica neuropediatra;

Paula Frati, psicóloga e neuropsicóloga;

Vanessa Freitas Nascimento, neuropsicopedagoga e fundadora da Bah Educação;

Luciana Brites, CEO do Instituto NeuroSaber e especialista em neurodesenvolvimento.

Para Lucas Neves, o seminário cumpre um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para enfrentar os desafios.

As inscrições podem ser feitas no site da Escola do Legislativo. As vagas são limitadas.

Fotos: Divulgação

Atenção ao autismo durante Seminário em São Joaquim

A Assembleia Legislativa promoveu na quarta e quinta-feira (26 e 27), um seminário em São Joaquim sobre autismo, abordando diagnóstico, intervenção multidisciplinar e envolvimento familiar. Apoiado pela prefeitura e pela Apae local, o evento, proposto pelos deputados Camilo Martins e Lucas Neves do Podemos, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa.

O evento reuniu familiares, profissionais de saúde, educação e assistência social, visando compartilhar conhecimentos para promover a inclusão das pessoas com autismo. Uma ótima iniciativa sobre um tema recorrente, e que precisa ser realmente cada vez mais compartilhado, a partir de estudos e informações, visando promover a inclusão.

Aliás, este é o pensamento dos deputados que estiveram à frente do Seminário. É por aí. O atendimento aos que tem o diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), deve ser de referência, e com apoio integral a eles e à família. Nos dois dias de debates, mais de 400 participantes assistiram a palestras com diversos especialistas em áreas, como, neuropediatria e nutrição.

Fotos: Agência Alesc

Atestados por deficiência permanente ou autismo

O Plenário da Assembleia Legislativa vota esta semana o projeto de lei que estabelece validade indeterminada a laudos médicos que atestem deficiência permanente ou autismo em Santa Catarina.  A proposta tem origem em projetos de lei dos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Júlio Garcia (PSD), Sergio Guimarães (União Brasil) e Mauro de Nadal (PMDB), que foram unificados em uma única proposta de lei.

Deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Na terça-feira (15) da semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a matéria, mantendo o substitutivo global aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o parecer do deputado Dr. Vicente que agrupou as propostas em tramitação.

Todos os quatro projetos foram apensado ao projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal, que era o mais antigo em tramitação, conforme determina o regimento interno da Alesc.

Na prática, o projeto trará alivio para várias famílias que precisam constantemente realizar consultas médicas para ter laudo atualizado para a concessão de benefícios garantidos em lei.

Autismo: laudos médicos com validade indeterminada

Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso poderá dar direcionamento correto a um problema que se repete no Estado, no que tange aos laudos médicos que atestam deficiência permanente ou autismo.

Deputado Vicente Caropreso / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Eles deverão ter validade indeterminada em Santa Catarina. Segundo o deputado, não faz sentido o poder público exigir renovação constante de laudo quando à deficiência, seja física, intelectual ou por autismo, de natureza irreversível. Isso só gera custos para as famílias.

Havia quatro projetos tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o mesmo propósito, e que agora foram agrupados num só.  A proposta unificada segue agora para votação em Plenário. A lei atual não fixa prazo para laudos por deficiência.

As autoridades públicas acabam exigindo apresentação e laudo recente para a concessão de benefícios garantidos em lei. Modificada, a nova lei dará fim aos transtornos para as pessoas com deficiência e seus familiares, principalmente às de baixa renda, habitantes de localidades distantes dos grandes centros urbanos e com dificuldades de acesso à avaliação pericial”, justifica Dr. Vicente, que é médico.

Campos Novos: debate ampliou as discussões sobre o autismo

O evento, proposto pelo deputado estadual Lucas Neves (Podemos), por meio da Comissão de Saúde da Alesc e em parceria com a Escola do Legislativo, divulgou informações sobre diagnóstico, políticas públicas de saúde e inclusão, reunindo centenas de pessoas.

O seminário aconteceu no auditório da Unoesc, em Campos Novos / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

Assim, nesta sexta-feira (14), o autismo e suas perspectivas, políticas públicas e seus desafios para a inclusão, pautou a reunião em Campos Novos, no Oeste catarinense. Especialistas das áreas da saúde, educação e assistência social, autoridades, entidades e familiares participaram do seminário “Autismo e Perspectivas atuais nas diferentes intervenções”, realizado no auditório da Unoesc. Um grande público se fez presente.

O deputado Lucas Neves relatou que foi instigado pela Associação de Amigos de Autistas (AMA) de Campos Novos, que é referência em Santa Catarina pelo trabalho empreendido em prol de pacientes com o espectro autista.

Autismo: deputada propõe lei para o diagnóstico precoce

O Dia de Conscientização do Autismo foi celebrado mundialmente neste domingo (2). O importante, foi o despertar da classe política para a necessidade de mais atenção aos autistas e suas famílias.

Deputada Paulinha / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL)

A deputada Paulinha tem estado presente à problemática, tanto que protocolou na semana passada, um projeto de lei para a criação das políticas de diagnóstico precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Santa Catarina.

O projeto de lei prevê que que o sistema de saúde faça a consulta médica em até 90 dias após o encaminhamento realizado pelo paciente, seu responsável legal ou pela unidade escolar. A deputada também propõe que esse atendimento seja realizado por uma equipe multiprofissional, com a disponibilização de médicos, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros.

Além disso, o projeto prevê a disponibilização gratuita de toda medicação necessária para o tratamento do Transtorno de Espectro Autista. Paulinha também é autora da lei sancionada em janeiro que possibilita a emissão virtual da Carteirinha de Identificação do Autista em Santa Catarina.