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SC intensifica fiscalização e obras em aeroportos estaduais

A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) do Governo de Santa Catarina tem intensificado os trabalhos de fiscalização e execução de obras nos 21 aeroportos em operação no estado, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança e infraestrutura, conforme as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A iniciativa faz parte do Plano Aeroviário Estadual, que também prevê tornar operacionais um total de 24 aeroportos catarinenses.

Foto: Divulgação / SPAF

Nesta semana, a Secretaria realizou uma série de visitas técnicas, percorrendo aeroportos localizados desde o Oeste até o Planalto catarinense.

Durante as inspeções, foram avaliadas as condições atuais das estruturas, identificadas as deficiências existentes e verificadas as obras em andamento e aquelas previstas para início nos próximos meses.

A fiscalização faz parte de uma estratégia do Governo do Estado para fortalecer a infraestrutura aeroportuária catarinense, com o propósito de fomentar o desenvolvimento econômico e facilitar o transporte aéreo em diferentes regiões.

Os investimentos visam adequar os aeroportos às exigências regulatórias e garantir a segurança de passageiros, operadores e aeronaves.

Com a ampliação e a adequação dos 24 aeroportos, Santa Catarina se prepara para atender uma demanda crescente do transporte aéreo regional, oferecendo serviços mais eficientes e estruturados à população e à economia local.

Jorginho Mello autoriza criação do Plano Aeroviário de SC

Ao assinar a ordem de serviço para a elaboração do Plano Aeroviário de Santa Catarina, o Paesc, nesta segunda-feira (3), o governador Jorginho Mello adianta um enorme passo para a modernização do setor em Santa Catarina.

Foto: Roberto Zacarias / Secom

O Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans/UFSC) será o encarregado de realizar um estudo para orientar o desenvolvimento aeroviário no Estado, como demandas de passageiros, linhas aéreas e cargas. O último plano foi realizado há muito tempo, em 1989. O contrato tem prazo de nove meses para a execução.

Não há como descaracterizar a atitude do Governo. Sem dúvida, haverá uma grande melhora na utilização dos serviços, e mais ainda, abrindo para as empresas possibilidade de investimentos, garantindo assim, ampliação das demandas, com a entrada de novas empresas, e consequentemente mais voos comerciais e domésticos.

Excelente iniciativa

A partir do estudo, o Governo saberá exatamente quais as principais demandas, e até mesmo visualizar o potencial de crescimento do setor no Estado. Conforme aponta o Governador, será possível estabelecer prioridades nos investimentos e abrir um diálogo com as empresas de aviação para a ampliação da malha aeroviária.

É preciso confiar. Assim, num curto prazo será possível dimensionar o benefício que hora se apresenta com a construção do Plano Aeroviário Nacional (PAN). Em 2023, o Governo do Estado já liberou R$ 21,6 milhões para obras de melhorias e necessárias para permitir que todos os aeroportos estejam em funcionamento até o início de 2024.

Aeroporto de Forquilhinha – R$ 15,2 milhões

Aeroporto de Lages – R$ 620 mil

Aeroporto de São Joaquim – R$ 327 mil

Aeroporto de Caçador – R$ 5,5 milhões

Deputado sugere Emenda para viabilizar aeroportos regionais

Uma solicitação da Comissão Pró Voo da Associação Empresarial de Lages (Acil), motivou o deputado estadual Marcius Machado, a propor uma Emenda Substitutiva Global, para alterar a Lei nº 17.762 de agosto de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para empresas de transporte aéreo.

A ideia é a de que os aeroportos de Lages e Correia Pinto, na Serra Catarinense, e também Jaguaruna, no Sul do estado, sejam incluídos no rol de aeródromos que poderão oferecer incentivo fiscal às empresas que operam no Estado de Santa Catarina.

Tais benefícios consistem em reduções de ICMS (com taxações que variam de 41% a 58%) para abastecimentos realizados dentro do estado.

Aeroportos atraentes às empresas

Caso consiga, os aeroportos do interior se tornam mais atraentes às companhias aéreas de grande porte, em especial depois dos grandes impactos gerados na aviação comercial nacional e internacional devido a pandemia da Covid-19.

Está aí uma boa briga. Com a alteração na legislação, os aeroportos, incluindo os da Serra, poderão ser tornar viáveis e atrativos às empresas, e então trazer de volta as operações comerciais para a região.

Serra com baixo fluxo de passageiros

Marcius sustenta de que os aeroportos de Florianópolis, Navegantes, Chapecó e Joinville já possuem operações consolidadas. Prova disso é que, nos últimos anos, alcançaram o fluxo de passageiros entre 500 mil e 4 milhões, anualmente, enquanto Lages teve como recorde fluxo anual inferior a 30 mil passageiros, Jaguaruna pouco mais de 140 mil passageiros, e Correia Pinto ainda está em fase final de conclusão.

Informações: Núbia Garcia / Foto: Luca Gebara/Agência AL

Governo do Estado e Infraero tratam sobre aeroportos

O governador Raimundo Colombo e o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, trataram em reunião em Brasília, nesta quinta-feira, 24, de parcerias para promover melhorias no aeroporto de Navegantes, administrado pelo órgão federal.

A previsão é lançar até outubro deste ano, três editais para obras que envolvem novos terminais, estacionamento e construção de um hotel na região, por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Correia Pinto e Chapecó

O governador Colombo também apresentou demandas envolvendo os aeroportos de Correia Pinto, na Serra, e de Chapecó, no Oeste.

Para o Aeroporto Regional do Planalto Serrano, no município de Correia Pinto, a proposta é contratar a Infraero para assumir a gestão. “Há interesse do Governo do Estado e há interesse da Infraero, então agora é uma questão de ajustar os valores”, afirmou Colombo.

E para o aeroporto de Chapecó, o pedido foi para agilizar os estudos dos projetos de ampliação da atual estrutura, para acompanhar a crescente demanda local.

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

Aeroportos na pauta do governador em Brasília

O governador Raimundo Colombo não tem medido esforços para viabilizar todos os projetos pendentes dos aeroportos de Santa Catarina.

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Nesta segunda-feira (1º), em reunião com o ministro interino da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Walder Mora Ramalho, em Brasília, ele apresentou a proposta de preparar o Aeroporto de Jaguaruna, no Sul do Estado, para trabalhar com transporte de cargas paralelamente ao serviço de transporte de passageiros, já em operação.

Também foram tratados dos encaminhamentos para incluir o Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis, no pacote de leilões para concessão à iniciativa privada e, ainda, de investimentos em aeroportos regionais, como o de Chapecó, além do Hercílio Luz, em Florianópolis.

O início das atividades do Aeroporto de Correia Pinto, no Planalto Serrano também esteve na pauta.

Foto: James Tavares/Secom

Sobre nossos aeroportos: assim penso!

Desde que foi tomada a decisão de construir um novo aeroporto para a Serra Catarinense, muitos foram os questionamentos sobre a real necessidade.

aeroporto em CP

Em tempos de hoje, com o Aeroporto de Lages em plenas condições de receber voos de médio porte e podendo se adequar para outros ainda maiores, sobram argumentos para se pensar de que o Regional, em Correia Pinto, não precisaria ser construído.

Aliás, começou quando Lages não tinha sequer voos regulares. Não foi, portanto, devido à demanda de passageiros que culminou com o projeto do novo aeroporto em Correia Pinto. Difícil entender, como e por que a decisão foi tomada.

Já ouvi dentro da ACIL, há muitos anos, que a Serra estava construindo um “elefante branco”. De fato, as dificuldades em concluir a obra só se acentuaram por muito tempo.

Agora, sem volta, a proposta é de que, quando estiver tudo terminado em função dos novos investimentos, a operacionalização de Lages será toda transferida para lá.

Aeroporto passa por avaliação técnica (2)

De qualquer forma, creio que, apesar de tanta espera e desperdício de tempo e dinheiro público, a luz do fim do túnel está mais perto, a partir da sinalização da Azul Linhas Aéreas começar os serviços ligando Lages a São Paulo, dentro de 90 dias.

No entanto, torço que seja apenas o começo de um novo tempo no transporte aéreo serrano.

Pois, há necessidade também de Santa Catarina se interligar, além de propiciar alternativas para outros grandes centros como Porto Alegre e Curitiba. Desde que, obviamente, os preços das passagens sejam atrativos. Esperemos, pois.

Carmen na briga pelos aeroportos de SC

Em conversa da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) esta semana, com o ministro Eliseu Padilha, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) foram tratados assuntos da infraestrutura aeroportuária de terminais situados em Santa Catarina. Na pauta também o aeroporto de Lages.

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Carmen relatou as últimas providências, como a demolição do barracão que causava risco as operações de pouso e decolagem, e ainda a cedência de um veículo do Corpo de Bombeiros, da prefeitura municipal, para ficar à disposição do mesmo aeroporto.

A expectativa da comunidade lageana é que o terminal passe a contar com voos de carreira para os aeroportos de São Paulo (SP), no início de 2016. Quando isso estiver ocorrendo, esses passageiros terão acesso às várias rotas nacionais.

O ministro Eliseu Padilha disse que as reivindicações são pertinentes. Um obstáculo para que a pasta atenda o que foi listado diz respeito ao contingenciamento de verbas na secretaria.

Aeroportos de Jaguaruna e Correia Pinto

O governador Raimundo Colombo esteve em audiência, nesta quarta-feira, 13, com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, tenente-brigadeiro do ar, Carlos Vuyk de Aquino, no Rio de Janeiro, para tratar dos aeroportos de Jaguaruna e de Correia Pinto.

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O governador foi verificar como estão os processos para permitir que Jaguaruna passe a operar voos por instrumentos em dias sem visibilidade.

Aquino confirmou que, entre os dias 24 e 29 de agosto, equipes do Instituto de Cartografia (ICA) estarão em Jaguaruna para verificar os procedimentos que irão garantir os voos.

Sobre Correia Pinto, o governador disse que o Estado já deu entrada em todos os procedimentos, ganhando tempo para obter a homologação.

Foto: Claudio Thomas/Secom