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Estão mesmo em situação bastante complicada os quatro investigados e presos na Operação Oxigênio, que investiga irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado.
Nesta terça-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio). Todos os pedidos, analisados em matérias sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, foram rejeitados por unanimidade.
Conforme apontado pela investigação nos autos, os envolvidos constituíram uma organização criminosa voltada à prática de crimes graves, com o escopo maior de auferir vantagens em detrimento do erário estadual.
Em sua fundamentação, o desembargador relator destacou que os indícios de autoria e de materialidade estão amplamente demonstrados pelos elementos angariados, que apontam a participação dos investigados em negociações escusas entabuladas com o intuito de fraudar a administração pública em período de elevada insegurança.
(Fonte: MPSC)
