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O deputado estadual Marcius Machado concluiu no início da tarde desta segunda-feira (16), parecer do Projeto de Lei nº 0469.1/2019 que autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia SC-114 no Município de São Joaquim.
Segundo a posição dele, diante do exposto, no que concerne aos pressupostos de ordem orçamentária e financeira de observância obrigatória por parte da Comissão de Finanças e Tributação, não há óbice orçamentário/financeiro que impeça a tramitação da matéria.
Diante disso, manifestou pela APROVAÇÃO do Projeto de lei nº 0469.1/2019, pois não se vislumbra quaisquer ilegalidades, para assim, aprovado pelo colegiado, o seu prosseguimento legal.
Amanhã, terça-feira (17), vai para a ordem do dia da comissão de finanças e tributação, e se tudo correr como espera, o projeto deve ir ao Plenário da Alesc, já na quarta (18).
Foto: Ascom Alesc)
