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O amigo Marcelo Lula, do SC em Pauta, de Chapecó, um dos profissionais mais bem informados na política catarinense fez o seguinte relato, nesta quarta-feira, 7, sobre o Fundam 2.
“Tive acesso a negativa do BNDES ao Governo do Estado, para o pedido de financiamento de R$ 634 milhões, que garantiriam o Fundam 2, porém, o programa criado pelo governador licenciado Raimundo Colombo (PSD), subiu no telhado, ou seja, os municípios não devem receber os recursos esperados para obras.
A decisão final do Banco Nacional do Desenvolvimento chegou ao Centro Administrativo no final da semana passada. A justificativa é de que a entidade não aceita mais esse tipo de contrato proposto por Santa Catarina, devido a uma mudança de postura interna. A partir de agora, o BNDES não aprovará projetos abaixo dos R$ 20 milhões, somente obras de grande porte em que os valores financiados não sejam mais pulverizados, a exemplo do Fundam, que em sua primeira edição distribuiu recursos para ações em todos os municípios do estado.
Consultei uma fonte no governo a respeito da decisão. A reposta foi que a mudança de linha de atuação do BNDES, se deve à pressão do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal, tanto, que além do fundo aos municípios, o governo também buscava financiamento para as obras do Pacto por Santa Catarina, não tendo sucesso até o momento. “Eles só querem liberar para obras que realmente resolverão a um determinado problema. Essa situação pegou o governo desprevenido e atrapalhou as negociações nos últimos meses”, relatou a fonte. Portanto, do BNDES não sairá um centavo se quer”.
A solução
Preocupados com o desgaste que o governo poderá sofrer com a negativa do BNDES de liberar os recursos para o Fundam, o governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) em conversa com o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira (MDB), resolveu buscar os recursos em outra fonte. A ideia é tentar buscar nos fundos em que o Governo do Estado reserva recursos, para atender as necessidades de prefeituras e obras estaduais de menor porte.
A princípio se houver êxito na busca dos valores que poderão sair do Fundo Social, do percentual que cabe ao estado da Cide e do Pró-Emprego, a ideia é viabilizar o programa, mas não tão robusto e nem estruturado como seria o Fundam, o que não permitirá o atendimento a todos os municípios. Outra possibilidade prevista era um empréstimo junto ao Banco do Brasil o que foi descartado devido ao prazo e encargos, restando apenas a Caixa Econômica. Aí teria o problema do prazo, já que para essa opção, seria necessária a aprovação de um novo projeto na Assembleia Legislativa, sem contar que as condições devem ser iguais às do BB. (Fonte: SC em Pauta)
