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Segundo fonte de dentro da Câmara de Vereadores, o vereador Marcius Machado (PR), (foto) corre sério risco de perder o mandato, em função da recente troca de partido.
O DEM, que faz parte da aliança de sustentação do governo de Elizeu Mattos, já protocolou o processo na Justiça Eleitoral, com denúncia embasada nas regras da fidelidade partidária.
Todos sabemos que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos.
Com isso, de acordo com a resolução, só é permitida a mudança de legenda nos casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança ou desvio programático da sigla e “grave discriminação” cometida contra o parlamentar.
Em nenhuma dessas situações, o vereador está enquadrado. Ele trocou o PPS, pelo PR, amparado apenas pela concordância dos dirigentes do partido que antes ele pertencia.
Como a primeira suplência recai ao DEM, caso Marcius seja cassado, quem assume a titularidade é o vereador Rodrigo Silva.
Sendo assim, a qualquer momento, sobre a questão, pode ter o pronunciamento da Justiça Eleitoral.
