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Resultado da audiência pública sobre Linha Férrea Tronco Sul

Para quem não soube, lembro que no dia 1º de julho, ocorreu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a suspensão da operação da Linha Férrea Tronco Sul — ferrovia estratégica que liga os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, afetando diretamente a cidade de Lages e diversas regiões do Sul do país.

A iniciativa foi resultado de um pedido feito pelo vereador de Lages, Jonata Mendes, à deputada federal Daniela Reinehr, que prontamente atendeu à solicitação e protocolou o requerimento da audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

Passados alguns dias, o vereador Jonata Mendes conta ao Blog os avanços conquistados após a audiência. Confira o que ele disse no vídeo abaixo:

Como adiantou o vereador, governos do Sul trataram do assunto

Nesta terça-feira, 8, em Santa Catarina, os governadores Jorginho Mello, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck, debateram a questão das ferrovias dos quatro estados e ter uma ligação comum entre todos, a Ferrosul.

Fotos: Roberto Zacarias / SECOM

O grupo decidiu criar uma comissão oficial para participar do debate nacional sobre a renovação das concessões ferroviárias e defender os interesses comuns. Cada estado vai indicar os representantes que vão trabalhar nos planos de ação.

Por determinação de Jorginho Mello, Santa Catarina vai ser representada pelos secretários de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, do adjunto da mesma pasta, Ivan Amaral, e do secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

Junto com os representantes dos outros estados eles vão trabalhar o mapa ferroviário dos quatro estados, aquilo que é convergente para a comissão e definir a espinha dorsal fundamental, a Ferrosul, para o desenvolvimento ferroviário no Sul.

Governador Jorginho Mello volta a se reunir com Lula

O governado Jorginho Mello já está em Brasília, onde nesta sexta-feira (27), tem o segundo encontro com o Governo Federal. Na presença do presidente Lula irá entregar pelo menos três pleitos importantes para o Estado.

Um deles trata da conclusão das obras nas rodovias federais em SC, que se arrastam sem prazo de finalização. As proposições do Sul serão apresentadas conjuntamente pelos três governadores do Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Jorginho, além da prioridade para as BRs, leva cobranças por melhorias para os portos e aeroportos catarinenses e a preocupação em reequilibrar as contas do Estado. O governador almeja obter um debate de alto nível entre governo estadual e governo federal.

Politicamente, estrão frente a frente, um apoiador de Bolsonaro, e de outro, um ferrenho adversário. É exatamente este clima adverso que o governador catarinense pretende evitar.

(Foto: Eduardo Valente / Secom)

Agricultores prometem fechar rodovias no Oeste do Estado

O que se quer é chamar atenção para o grave momento ocasionado pela estiagem prolongada, que já dura cerca de três anos, e que acumula prejuízos. O fechamento das rodovias deve ocorrer nesta quarta-feira (16), em Chapecó, Curitibanos e Dionísio Cerqueira.

A mobilização não vai acontecer somente em Santa Catarina, mas também em regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e em outros pontos do Centro Oeste.

Em Santa Catarina, a mobilização vai acontecer em Chapecó, na BR-282, em Curitibanos, na BR- 116, e em Dionísio Cerqueira, no centro da cidade e na BR-163. A previsão de início é na manhã de quarta-feira (16), às 9 horas, com término programado para às 16 horas.

O objetivo é chamar a atenção dos governos para os danos causados pela crise hídrica, que, segundo eles, afeta a subsistência e sobrevivência das famílias no campo e agrava o avanço da fome no país.

As reivindicações ao Governo Federal

  • A prorrogação das parcelas vencidas das operações de crédito rural do Plano Safra 2021/2022 para um ano após a última prestação, com subsídio de juros e 80% de rebate;
  • A repactuação das dívidas motivadas por eventos climáticos ocorridos de 2008 a 2020, com rebate de 95%;
  • A criação de linha de crédito emergencial de R$ 40 mil por beneficiário, a juro zero, com até 5 anos de carência, 10 anos para pagar e rebate de 30%.
  • Garantia no abastecimento de milho via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com subsídio de 40% no valor;
  • Aquisição de leite pelo governo Federal via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para garantir preço justo pago aos agricultores.

Pedidos também ao governador Carlos Moisés

Em Santa Catarina, os trabalhadores do campo também reivindicam ações do governador, Carlos Moisés. Conforme a FETRAF, a categoria pede ao governo estadual a anistia das dívidas do Programa Troca-troca e a ampliação dos recursos para minimizar os prejuízos causados pela crise hídrica.

Segundo eles, os R$ 150 milhões anunciados para 2022 são insuficientes para atender as mais de 100 mil famílias catarinenses afetadas diretamente pela seca. Teria que ser no mínimo R$ 500 milhões.

Foto e Fonte: ND+ 

Deputado quer limite na cobrança na tarifa de esgoto

O deputado estadual Marcius Machado (PR) é o autor do Projeto de Lei (PL) que prevê que as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder 70% sobre o consumo de águas tratadas. Nesta última quarta-feira (4), o Projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. 

Segundo o deputado, quando os municípios vão negociar com a Casan, ela diz que a tarifa é de 100%. Ou seja, tudo o que se consome de água, você paga 100% de esgoto. A ABNT diz que o que você consome de água é 80% de esgoto.

Por isso ele quer que a regulamentação seja de até 70%. Em São Ludgero cobra-se 50%, 70% em Itajaí. Então porque a Casan tem que determinar 100% em todos os municípios de sua abrangência? Esse é questionamento do parlamentar. 

O texto vai agora para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, onde tramitará em caráter terminativo. Se obtiver nova aprovação, será analisado pelo Plenário da Alesc.

Foto: Luca Gebara

Deputado quer menos acidentes com animais nas rodovias

Atualmente, estima-se que 475 milhões de animais são atropelados a cada ano nas rodovias brasileiras, conforme explica a pesquisa foi feita pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (UFLA), com base em 14 estudos científicos que abarcam todas as regiões do país.

Na maioria das vezes, os animais atropelados não são notados pelos motoristas por serem de pequeno ou médio porte. Para o deputado Marcius, é preocupante o índice de acidentes de destruição involuntária da fauna.

O deputado estadual Marcius Machado (PL) solicitou realizações de campanhas para conscientização no trânsito e colocação de mais placas advertindo o condutor do trânsito de animais.

Sendo assim, segundo ele, a placa de trânsito de cor amarela com o desenho de um animal alerta os motoristas para tenham mais atenção para eventuais passagens de animais na pista. Para o deputado, as placas são o único mecanismo diário de alerta e conscientização.

Fotos: Luca Gebara / Agência Al

Não à cobrança de pernoite de caminhoneiros em postos

Embora a questão do descanso dos caminheiros seja nacional, prevista, inclusive, no Projeto de Lei do Descanso, em detrimento no art. 9º, 2º parágrafo, inciso V da Lei 13.103, de 2 de março de 2015, o deputado estadual Marcius Machado (PR), segue preocupado com o bem-estar dos motoristas.

Sabe-se que praticamente não existem pontos apropriados de descanso. Os estacionamentos dos postos de combustíveis seguem sendo os tradicionais refúgios dos motoristas.

Segundo o deputado, muitos donos de postos vêm proibindo o pernoite dos caminhões ou impondo uma espécie de cobrança aos motoristas.

Proibição de cobranças

Pensando nisso o deputado estadual Marcius Machado (PR) protocolou um Projeto de Lei que proibirá qualquer posto de combustível de criar embaraço, cobrar ou proibir os motoristas, profissionais das categorias de transportes rodoviários de carga de usarem os pátios dos postos de combustíveis. Isso, pelo menos, em Santa Catarina.

11 horas de repouso

A condição de trabalho desse profissional deve ser levada a sério, a Lei citada assegura 11 horas de repouso dentro do período de 24 horas de trabalho e, garante o mínimo de oito horas ininterruptas de pausa, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas de direção.

Foto: Rodolfo Espinóla; Agência AL

PR ganha adesão de prefeito

O Partido da República (PR), do senador Jorginho Mello e do deputado estadual Marcius Machado arrebatou para o lado deles, o prefeito de Rio Rufino, Thiago Costa. Ele assinou a ficha de filiação na manhã desta segunda-feira (25), em Florianópolis.

O prefeito explica que sua mudança para o PR se deve a postura do senador Jorginho Mello no Congresso Nacional. Thiago Costa, pertencia ao PSB.

Emenda parlamentar

O senador Jorginho Mello aproveitou o ato de filiação para entregar o ofício de indicação para Rio Rufino receber um ônibus para o transporte de estudantes, através da emenda da bancada federal catarinense no valor de R$ 199 mil.

Foto: Rafael Wiethorn

Marcius Machado assume secretaria do PR em Lages

Outro partido que também se organiza em Lages, é o PR, do deputado Marcius Machado. Vale lembrar que ele era o presidente da Executiva local. Porém entregou o posto ao empresário Jean Corbellini, durante eleição em reunião extraordinária do Partido, e assumiu o cargo de secretário.

Também foram eleitos Anildo Barbosa Pereira, vice-presidente; Marcio Nascimento Alcântara, tesoureiro; Ivanildo Pereira, membro vogal; e Antonio Carlos Stefanes Ribeiro, suplente.

Todos foram escolhidos por unanimidade de votos do diretório. A comissão executiva está empossada até fevereiro de 2020.

Informações e foto: Mirella Guedes