Share this
Com ou sem protestos da população, o Senado acabou aprovando, nesta terça-feira (11), o texto da reforma trabalhista. Agora deve virar lei. Mas, antes, depende da sanção do Presidente Michel Temer, porém, é algo notório. Irá sancionar.
Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. A votação foi em um turno apenas. O texto precisava de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.
A partir do que foi aprovado, as mudanças na lei trabalhista tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho, entre outros pontos.
O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.
Sobre as férias, seguem de 30 dias, mas podem ser fracionadas em até três períodos, desde que negociadas.
Quanto à jornada de trabalho, a regra atual limita a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.
Pela nova regra, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Não precisa dizer que a reforma foi aprovada sob muitos protestos
Veja aqui os direitos básicos do trabalhador.
(Fonte de informações e foto: G1)
