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O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção presidencial.
Pelo texto, que tem como autores 26 deputados, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.
Para a deputada federal Carmen Zanotto, que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara do Deputados de analisou o tema, as pesquisas sobre esse projeto devem continuar, pois muitos pacientes perderam as esperanças na luta contra o câncer.
