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A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 4575/2025, que propõe flexibilizar o manejo sustentável da araucária, espécie símbolo do Sul do Brasil e integrante do bioma Mata Atlântica. A ideia é permitir que produtores possam manejar a árvore em áreas já alteradas, sistemas agroflorestais e plantios comerciais, desde que apresentem um plano técnico simples.
O texto também prevê linhas de crédito, apoio à certificação e assistência técnica, sem permitir cortes em áreas de preservação permanente ou reservas legais. A araucária, classificada como “em perigo de extinção”, é fundamental para a conservação do solo, retenção de água e manutenção da biodiversidade.
Hoje, a legislação praticamente impede seu manejo, o que, segundo a deputada, desestimula produtores a preservá-la ou plantá-la. O projeto busca inverter essa lógica, transformando a conservação em oportunidade de renda e desenvolvimento sustentável.
A ideia não é de hoje
Seja como for, a iniciativa da deputada Caroline De Toni abre um debate necessário: como conciliar preservação e uso produtivo de espécies ameaçadas. O risco de flexibilizar normas ambientais sempre existe, sobretudo em um país marcado por pressões econômicas sobre os recursos naturais.
Mas é fato que a proibição rígida muitas vezes gera efeito contrário, desestimulando o plantio e levando ao abandono de áreas. Se bem regulado e fiscalizado, o projeto pode ser um passo importante para transformar a araucária de símbolo ameaçado em protagonista de uma nova lógica de conservação ativa e rentável.
O desafio será garantir que a proposta não se torne brecha para exploração predatória. Em suma, a discussão ocorre há muito tempo.
