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O deputado estadual Mário Motta (PSD), tem atuado em diversas frentes, incluindo trabalhos de fiscalização de obras públicas, entre elas as vinculadas à educação no Estado.
Ainda no início do mandato ele implementou o programa Educação Nota 10 para fiscalizar a Secretaria de Estado da Educação (SED) e otimizar o uso dos recursos públicos no sistema educacional catarinense.
A proposta foi garantir que cada centavo destinado à educação fosse utilizado de forma eficiente, priorizando a qualidade de ensino e as condições de infraestrutura nas escolas estaduais. De lá para cá, foram protocolados 88 indicações e 52 pedidos de informação à pasta.
Resultados concretos
Em menos de dois anos de ação, o programa já obteve resultados concretos. Obras atrasadas enfim foram finalizadas, a alimentação escolar passou por um salto de qualidade e centenas de contratos em execução, que somam mais de R$ 400 milhões em investimento, foram analisados detalhadamente.
Ao aprofundar a análise dos problemas foi identificado que cerca de 60% dos motivos estão relacionados a problemas internos da SED. Os demais 40% são atribuídos às empresas contratadas ou a outros órgãos envolvidos no processo.
Desde a implementação do Educação Nota 10, 72 dos 150 contratos com atrasos críticos foram concluídos. O programa também atuou nos contratos da alimentação escolar, sendo responsável pela cobrança de melhorias nas cozinhas visitadas e regularização no número de merendeiras disponíveis em determinadas unidades.
Atrasos e prorrogações de prazos
O programa investigou as justificativas por trás dos pedidos de prorrogação nos prazos de entrega das obras. Segundo o levantamento, 60% das prorrogações foram causadas por fatores associados à própria SED.
Entre os motivos mais recorrentes levantados estão: a demora na designação de fiscais para acompanhar as obras; ausência de laudos, serviços de sondagem e levantamento topográfico; atrasos na definição de planos de necessidades e no anteprojeto; processos de regularização das edificações.
Segundo o deputado, é importante mencionar que a SED, desde o início, tem se empenhado para reverter o cenário apresentado, e ajudou com todos os dados requeridos.
“Muitos desses problemas são oriundos da gestão passada do Governo do Estado, por isso estamos nos propondo a atuar de maneira colaborativa para encontrarmos soluções viáveis a cada situação”, disse o deputado.
Foto: Assessoria de Imprensa
