Share this
Assim que assumiu como deputado estadual, o comunicador Mário Motta (PSD), entendeu que precisava reformular à maneira dele, a distribuição das emendas participativas. Assim, formulou um modelo, em que todo o Estado participa, abrindo inscrições para a seleção de projetos por meio de Edital. Já fez isso, no ano passado.
Agora, em 2024, ele informa o encerramento das inscrições em menos de um mês, após terem sido abertas. Segundo ele, todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
Processo inovador
Mário utilizou uma forma inovadora, visando garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, dessa forma, lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos.
