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No Brasil, as eleições são realizadas a cada dois anos. Você bem sabe, em 2022 foram eleitos o presidente, o vice-presidente, governadores, senadores e deputados. Agora, em 2024, já se trabalha para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Muitos se perguntam por qual razão os brasileiros precisam ir às urnas em duas oportunidades, e por que não votar uma única vez? Isso pode mudar. No Senado, tramita para votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, que prevê a definição de uma data unificada para a realização dos pleitos, em todo país.
Para tanto, a PEC estabelece a criação de um mandato de seis anos para prefeitos e vereadores, de forma que a nova eleição possa coincidir com a disputa presidencial.
Tramitação
Conforme explica o consultor eleitoral e analista político com MBA, Wilson Pedroso, a proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deu declarações de que o assunto deve entrar em votação em breve, defendendo que o Brasil precisa sair do estado de “perenidade de discussão eleitoral”.
O autor da PEC, senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem alegado que a realização de eleições de dois em dois anos prejudica o planejamento das administrações públicas. Outro forte argumento para a data unificada é a economia dos gastos públicos.
De acordo com informações divulgadas pelo próprio Senado, os custos das eleições de 2022 foram estimados em R$ 1,3 bilhão e, para as eleições municipais deste ano, estão previstos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais. A discussão prossegue.
