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A informação é fato notório e sabido. A posse dos representantes dos parlamentos eleitos em outubro acontece no dia 1º de fevereiro. Ressalto novamente, pela importância dos atos, pois, neste mesmo dia, ocorre a eleição da Mesa Diretora. Há muito peso e muito interesse em jogo.
O leitor deve ter noção do que está acontecendo, por exemplo, em Santa Catarina, onde a disputa vai além do simples querer. É de puro poder mesmo. O presidente eleito, juntamente com a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas, e de quebra, o presidente pode ainda assumir o governo, na ausência do titular e do vice. Enfim, pode controlar por interesse próprio ou coletivo o andamento ou não de projetos, tanto de origem do Executivo, quanto interna.
Destaque para a Câmara dos Deputados
Na Câmara Federal vão tomar posse os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
10h – posse
13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
Deputado mais idoso preside
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
