Projetos beneficiam pessoas em situação de vulnerabilidade

O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) tem se destacado no legislativo, justamente por atuar na construção de projetos que beneficiam diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade, ou entidades afins. Cito por exemplo, duas recentes propostas do deputado, visando valorizar entidades do terceiro setor e assegurar direitos às pessoas com deficiência.

Na semana que passou teve transformado em lei em SC, o projeto “Autista a bordo”: Selo de identificação veicular para pessoas com autismo / Foto: Assessoria de Comunicação

Segundo ele, ambas estão prontas para serem votadas no Plenário da Assembleia Legislativa, com previsão de votação para setembro. Num deles, o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024 cria o Prêmio Asas da Inclusão, destinado a reconhecer o trabalho de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência.

Já o Projeto de Lei (PL) 380/2023 assegura que pessoas com deficiência visual tenham o direito de receber boletos de cobrança de serviços públicos em formatos acessíveis, como em Código QR. Ambas as propostas já foram aprovadas em todas as comissões.

Iniciativas valorizam a inclusão

Dr. Vicente Caropreso destaca a importância dessas iniciativas, lembrando que 20% dos catarinenses possuem algum tipo de deficiência. “Em nosso estado, há instituições e entidades que realizam trabalhos extraordinários, desde o acesso a tratamentos e inclusão social até a promoção do paradesporto. Reconhecer essas ações é uma maneira de valorizar o impacto positivo que elas geram na sociedade”, afirma o deputado.

Já o projeto que assegura a impressão de boletos com QR Code, o deputado explica que é uma resposta a uma demanda apresentada por entidades, visando facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual no cumprimento de suas obrigações financeiras.

Na semana passada, teve sancionado e publicado no Diário Oficial, o projeto de autoria dele, dando às pessoas diagnosticadas com autismo, o direito a um adesivo especial que identifica veículos conduzidos ou transportando uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Seja gentil, não buzine”. É essa a mensagem que a ser transmitida.

SC tem a menor vulnerabilidade social do país

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea) nesta terça-feira, 2, indica que Santa Catarina é o estado com maior percentual de municípios na faixa de baixa vulnerabilidade social no país, com 44,4% do total. Av-Beira-Mar

A região Sul é a que apresenta a maior quantidade de municípios nessa faixa, e Florianópolis (foto) está entre as capitais da região Sul com baixa vulnerabilidade social.

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é medido a cada 10 anos nos 5.565 municípios brasileiros com base em na infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho.

A intenção é identificar onde estão as situações de exclusão e vulnerabilidade social para orientar medidas públicas.

Os mais bem situados

Na lista dos municípios catarinenses com menor Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) estão Luzerna e Timbó, com IVS de 0,09 em uma pontuação que vai de zero a 1.

liuzernaCidade de Luzerna

Dos 295 cidades de SC, 130 têm muito baixa vulnerabilidade social; 129 possuem índices que indicam baixa vulnerabilidade social; 30 estão na faixa de média vulnerabilidade social e quatro são considerados com índices de alta vulnerabilidade social.

Lages tem índice 0,22, considerade de baixa vulnerabilidade, ou seja, está bem.

Conceito

O principal conceito é que uma pessoa está em vulnerabilidade social quando ela apresenta sinais de desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, não possui família, não possui emprego, e esses fatores compõe o risco social, ou seja, é um cidadão, mas ele não tem os mesmos direitos e deveres dos outros.