Em municípios de Santa Catarina, poucos, aliás, notadamente ações similares às que já estão sendo praticadas em Chapecó, por exemplo, no tocante ao recolhimento involuntário de dependentes químicos, e que se multiplicam às demais pessoas que optam em morar na rua, estão se ampliando.
A internação involuntária é uma medida médica e legal usada pelos gestores, quando uma pessoa, devido ao abuso de substâncias como drogas e álcool, perde a capacidade de reconhecer a gravidade de sua condição e recusa tratamento.
Esse tipo de internação é comum em clínicas de recuperação e reabilitação para dependência química e alcoolismo, quando a saúde ou a vida do paciente está em risco, ou quando ele representa perigo para si ou para terceiros.
Municípios como Blumenau, Balenário Camboriú, São José, ou Criciúma, estão agindo também. Enquanto isso, tem cidades no Estado que sequer tem cadastro dessas pessoas.
Santa Catarina, assim como em todo o Brasil, tem de lidar com um dos maiores problemas sociais da atualidade: o aumento de pessoas em situação de rua. Os índices são preocupantes.
Problema é grave em todo o Brasil, e, em SC, municípios terão de encontrar alternativas para amenizar a questão / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), nos dois últimos anos cresceram em 76%, superando a média nacional. Em dezembro de 2023, havia 9.989 pessoas em situação de rua no Estado, comparado a 5.678 pessoas em 2021.
A capital, Florianópolis, registra o maior número absoluto de pessoas em situação de rua, com 2.749 pessoas, o que representa 27,5% do total do estado.
Os dados tem por base o CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais. Outras cidades como Joinville, Itajaí e Blumenau também têm números significativos. Número preocupante também em cidades da Serra.
Lages, por exemplo. Tanto, que a prefeita Carmen Zanotto, entre as primeiras ações de gestão, foi se reunir com os órgãos de segurança para debater sobre as soluções. Esse aumento reflete a falta de habitação acessível e apoio social adequado.
Políticas públicas eficientes
Especialistas apontam a necessidade urgente de políticas públicas para enfrentar essa situação e oferecer moradia, trabalho e educação para essas pessoas.
No Estado, municípios tem atuado de forma prática, e servem de referência na questão. Caso de Chapecó, Criciúma, Blumenau, São José, e até mesmo Florianópolis têm se utilizado de mecanismos que procuram devolver a dignidade a essas pessoas.
Por fim, ainda é aguardada efetivação de projeto do deputado estadual Ivan Naatz (PL), focado na necessidade de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua. Ele acredita que essa medida é essencial para ajudar essas pessoas a se recuperarem e saírem das ruas.
Chapecó é exemplo da eficiência de projeto similar. Além disso, há outras iniciativas em andamento no Brasil para apoiar a população em situação de rua, como o projeto “Moradia Primeiro”, que oferece residência temporária a cidadãos em situação de rua há mais de cinco anos.
Em 2024, várias câmaras municipais de Santa Catarina aprovaram aumentos salariais para os vereadores. Por exemplo, em Florianópolis, os salários passaram de R$ 17,539,20 para R$ 26,080,26 a partir de 2025, um amento de 48%. Outras cidades como Joinville, Blumenau e São José também aprovaram aumentos significativos.
Esses aumentos foram justificados com base no novo dado populacional do Censo de 2022 e visam alinhar-se com a legislação municipal, estadual e federal. No caso de Florianópolis, também pelo fato de ter mais de 500 mil habitantes.
Vereadores de Lages usaram o mecanismo do Vale Alimentação para engordar os salários a partir de 2025: Foto: Bruno Heiderscheidt de Oliveira
Em Lages, a pressão popular impediu a aprovação do aumento salarial. Mas não conteve a manobra de ter um ganho real, a partir da aprovação de um vale alimentação, antes, privilégio apenas dos funcionários. O Projeto de Lei ainda não foi sancionado pelo atual prefeito, e que poderá deixar a responsabilidade para Carmen Zanotto. Algo a ser feito nos primeiros dias de gestão.
Informações dão conta de pouca gente participou da convenção da candidata Adeliana Dal Pont, na noite desta quarta-feira (24), em São José, na Grande Florianópolis. Como se sabe, ela tem a rejeição de Bolsonaro. Mesmo assim, teve a candidatura homologada.
Quem acompanhou a convenção comenta o fato. Afinal, o Partido Liberal (PL) tem 17 deputados em Santa Catarina, sendo 12 estaduais e cinco federais. Apenas a oestina Daniela Reinehr, compareceu à convenção.
Segundo informações, Adeliana foi rejeitada por Bolsonaro quando o ex-presidente esteve em Santa Catarina neste ano. A ex-prefeita fez duras críticas à gestão bolsonarista da pandemia. Os vídeos chegaram a Bolsonaro, que impediu qualquer aproximação de Adeliana.
E mais, para suprir a ausência de políticos bolsonaristas na convenção, Adeliana recorreu a bonecos, para que os presentes pudessem tirar fotos com o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.
No geral, apenas um partido confirmou presença na convenção de Adeliana, o PP. Avante, PRD e PRTB, que negociavam a entrada na coligação, não compareceram.
O cenário contrasta com a convenção do seu adversário, o prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD), que reuniu cerca de 4 mil pessoas na noite anterior, no Clube Maré Alta. (Informações e foto: Ney Bueno).
Por outro lado…
O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Criciúma se encontrou com Bolsonaro durante passagem por Santa Catarina.
Na rápida passagem no Sul do Estado nesta quarta-feira (24), o pré-candidato à Prefeitura de Criciúma, e deputado federal Ricardo Guidi foi ao encontro de Jair Bolsonaro, no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna.
Durante breve conversa, o ex-presidente reafirmou o apoio ao projeto de Guidi. “Estamos, logicamente, torcendo pelo Guidi, ele tem nosso apoio. Ele é o candidato que nos representa. Agradeço por todo carinho dos criciumenses”, colocou Bolsonaro.
Guidi aproveitou a oportunidade para trocar ideias sobre a pré-campanha. “Estamos trabalhando muito para fazer de Criciúma uma cidade cada vez melhor. O apoio do Bolsonaro só reforça que estamos no caminho certo”, finalizou.
O próprio governador Jorginho Mello (PL) tem dialogado com futuras lideranças que possam aglutinar na soma de forças visando pleitos futuros. Entre elas, Narciso Parisotto, expressivo nome da política chapecoense.
Esta semana, ele esteve conversando com o governador, em Florianópolis, e alinharam parceria para o projeto 2024 e 2026. Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santa Catarina, Narciso exerce grande influência politicamente, pois, já se elegeu deputado estadual várias vezes.
A ideia agora é lançar candidatos às Câmaras de Vereadores, e obviamente, a expectativa de ressurgir como candidato a deputado mais à frente. Portanto, as portas do PL se abriram para as lideranças políticas da igreja. São esperadas dezenas de filiações, incluindo, Parisotto, obviamente, a filha Débora e o genro Márcio Martins. A intenção é mapear candidatos a vereador nos 100 maiores municípios do Estado.
Além deles, Jorginho Mello assegurou as filiações da ex-prefeita de São José, Adelina Dal Pont. Ela deverá ser a candidata à prefeita pelo partido. O nome mais cotado anteriormente era o do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, que está preso.
A estratégia de ir ao encontro dos prefeitos em todas as regiões do Estado, através do denominado Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, o governador Jorginho Mello (PL), acertou na estratégia de ouvir os gestores e captar deles as principais demandas locais.
O programa nasceu exatamente das adversidades tidas pelos municípios, especialmente na infraestrutura rodoviária, e que motivou algumas poucas audiências públicas no Oeste e Meio Oeste. Foi que bastou para que o Governo reagisse, levando a todos, uma mensagem otimista dos planos de governo, e, de quebra, investimentos em algumas áreas como a de energia, segurança, saneamento e educação.
Na Grande Florianópolis
Nesta sexta-feira (21), foi a vez dos prefeitos da Região Metropolitana de Florianópolis, receber o Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você. O encontro ocorreu na sede da Associação, em Florianópolis e contou com a participação de representantes da Celesc, Casan, lideranças políticas e Secretários de Estado.
Com mais uma rodada de reuniões com gestores municipais. Em resumo, o governador do Estado já atendeu 265 prefeitos catarinenses. Há o aceite das reuniões, e os recursos investidos nas áreas afins, são bem-vindos. Não custa lembrar de que os gestores ainda aguardam novidades, exatamente no tocante às estruturas viárias da SCs.
Não há nenhuma surpresa na decisão do presidente Lula, ao anunciar o encerramento do programa escolas cívico-militares. De parte dele, não há nenhuma identificação com a proposta de ensino tocada por militares, e que contempla 216 unidades em 23 estados e no Distrito Federal, atendendo 192 mil alunos no Brasil. Uma decisão política, ideológica e completamente revanchista.
Escola cívico-militar de Brusque – Foto: Portal Olho Vivo Can
Desde o começo de seu governo ele vinha dizendo isso. Agora o fez, apenas enviando um ofício aos secretários de educação dos estados, comunicando que irá encerrar até o final de 2023, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo governo anterior. Lamentável.
O texto do ofício é um deboche. Trecho dele ressalta que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional.
O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Mesmo sendo considerado um avanço ao nível educacional, o Governo Lula, desconsidera a proposta, unicamente por que quer assim.
Deputada Daniela Reinehr protocola projeto
Parlamentares de oposição, contrários ao desmonte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM, reagiram. A deputada federal Daniela Reineher (PL) protocolou imediatamente um projeto de lei, com o objetivo de promover a melhoria e qualidade da educação básica no ensino fundamental e no ensino médio, oficializando o PECIM.
Deputada Daniela Reinehr – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Segundo argumenta, a proposta visa combater a violência nas escolas, reduzir a evasão e o abandono escolar, criando um ambiente de aprendizagem mais seguro e disciplinado. Através da parceria entre profissionais das Forças Armadas e educadores, o projeto estimula transformar a educação, preparando os estudantes não apenas academicamente, mas também para uma vida cidadã plena.
Daniela diz que essa decisão do Governo Lula, representa um golpe devastador na educação nacional, prejudicando milhares de estudantes que se beneficiavam do modelo. Valores cívicos e disciplinares são essenciais na formação dos jovens, e o desmonte das Escolas Cívico-Militares é um ataque direto a esses princípios. “É inaceitável que um programa bem-sucedido, que fortalecia a educação e proporcionava uma experiência enriquecedora aos alunos, seja interrompido por argumentos infundados”, completa.
Reação também em Santa Catarina
No Estado, não são apenas críticas. Ainda no início de março o deputado Lucas Neves (Podemos) apresentou ao governo de Jorginho Mello (PL), uma proposta de estadualização das escolas cívico-militares.
Deputado Lucas Neves / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL
Na tribuna, ele defendeu que o programa de escolas cívico-militares em Santa Catarina seja assumido pelo governo estadual. Atualmente, as 12 unidades em funcionamento no estado seguem o modelo cívico-militar implantado pelo governo federal. Ele demonstrou, na época, a preocupação com a recente decisão da presidência de desativar a diretoria do Ministério da Educação que cuidava do programa.
Lucas Neves adiantou ainda que já levou o assunto ao secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon. Segundo o parlamentar, o secretário se mostrou receptivo à proposta de estadualização do modelo de escolas cívico-militares. Porém, até então, não houve nenhum manifesto oficial.
Enquanto isso, municípios vêm realizando audiências públicas exatamente com a intenção de implantar o modelo de escola, caso de Agrolândia e São José.
O Internacional de Lages entrou em campo neste domingo, (21), no Tio Vida, para o enfrentamento que pode leva-lo à Série A do Catarinense. O adversário, o Atlético Catarinense, de São José, da Grande Florianópolis.
Foto: Muller – Imagem TV
Não foi um jogo qualquer. O Colorado Lageano depois de passar pela UTI, na competição, e agora completamente revigorado, recebeu um público que há muito não se via. Até mesmo fila para a compra de ingresso, se formou. Tudo muito bonito.
Momento em que o Inter de Lages tem pênalti defendido pelo bom goleiro atleticano
Dentro de campo, segundo o que contam, pois, não tive como ir ao jogo, o time merecia a vitória, e até um chegou a perder uma penalidade máxima. A decisão ficou para o próximo sábado, 27, às 15 horas. O time de lá, de São José, joga por outro resultado igual, ou seja, o mesmo 0 a 0 desta tarde, em Lages.
Assim, perto de três mil torcedores vibraram com o Leão Baio. Resta agora, esperar pelo segundo desafio, e quem sabe conquistar a vitória que o coloca na elite do Catarinense em 2023.
Entre os candidatos a deputado estadual, lá estava o Polaco, aquele de verde apontando para o mascote.
Nas arquibancadas, candidatos embalados pela campanha, não perderam a oportunidade de também se “entreverar”, em meio aos torcedores, e de quebra conferir de perto o espetáculo de futebol.
