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Impeachment de Moraes: Pacheco fala em prudência

Como se sabe, um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE.

As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco / Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”. Fonte: Agência Senado

Fim da reeleição a cargos do Executivo?

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agitou os bastidores da política, nesta segunda-feira, 25, ao dizer que é contra a reeleição para cargos do Executivo, e que o assunto poderá ser apreciado pelo Congresso Nacional. A ideia não é nova. Propõe um debate para o aumento de quatro para cinco anos.

Rodrigo Pacheco / Edilson Rodrigues/Agência Senado

Segundo ele, o mandatário que tem a oportunidade de governar em dois mandatos ou mais, por vezes, deixa de tomar medidas me nos populares em função da reeleição, por conveniência ou somente pela perspectiva de ter votos.

Estagnação no Senado com a manutenção do mesmo

O que se viu nas eleições para presidente na Câmara dos Deputados, especialmente, no Senado, foi o pleno exercício de uma força paralela que não tem como quebrar.

Rodrigo Pacheco / Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/

O exercício nos bastidores, consolidou através do voto secreto a manutenção de um nome que menos representa o povo, e sim, um sistema de domínio, que fortalece o jogo de interesses iniciado lá atrás; que avançou progressivamente no processo eleitoral, e agora culmina com a eleição de Rodrigo Pacheco, por mais dois anos na presidência no Senado.

Pacheco obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021. Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa.

Enfim, o mesmo do mesmo se mantém na abertura de mais um período legislativo no Senado e no Congresso.

De olho na posse no Senado e eleição do Presidente

Sem dúvida um primeiro de fevereiro importantíssimo na política nacional. Histórico devido a tantos acontecimentos que têm marcado a trajetória de um recente processo eleitoral tumultuado. Algo que há muito não se via.

Rogério Marinho – Foto: José Cruz/Agência Brasil

E esse processo, tem mais um capítulo a ser vivido nesta quarta-feira, com a posse dos parlamentares em todo o Brasil. Está no Senado, o olhar para a eleição do presidente. De um lado, apoiado pelas forças governamentais, o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de outro, o estreante no Senado, mas de uma carreira brilhante na política por ter exercido cargos relevantes, está o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Ele já foi deputado federal e ministro do Desenvolvimento Regional.

Dá para imaginar o fervor nos bastidores, tanto para um lado, quanto para outro. Boa parte da Nação está com Marinho, mas, uma minoria que detém o poder, tem a capacidade da persuasão, sabe-se lá a que preço, o que coloca Pacheco em vantagem para permanecer no cargo, e continuar sendo o mesmo inerte em prol do povo.

A votação no Senado será secreta, e precisa obter maioria absoluta dos 81 senadores. Marinho é o segundo nome com maior concorrência.

Eleição e posse na Câmara dos Deputados

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a eleição do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) é tudo como sacramentada. No entanto, uma novidade de última hora agitou os bastidores.

Marcel Van Hattem / Foto: Gustavo Sales / Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta terça-feira, 31, que também será candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Também na disputa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Ao conversar com a imprensa, o deputado Marcel disse que sua candidatura nasce da vontade de apresentar uma alternativa à Câmara dos Deputados e aos colegas de parlamento. Defendeu pautas como a de combate à corrupção, o fim do foro privilegiado, e afirmou que irá atua na construção das reformas econômicas. Não deixa de ser uma surpresa.

Sancionado projeto sobre compra de vacinas por estados

Uma boa notícia. Ontem, 10, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia para sanção dos projetos de lei que ampliam a aquisição de vacinas pelo Governo Federal.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

O que acontece

Pelo projeto, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém

Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas comprada desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

Novas doses

A expectativa do governo é que o país receba, ao menos, 22 milhões de doses ainda este mês.

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado Federal

Eleito com 57 dos 78 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado para o biênio 2021-2022. Pacheco teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. A senadora Simone Tebet obteve 21 votos.

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Uma vitória pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) retiraram suas candidaturas e apoiaram Tebet antes da votação.

Fonte: Agência Senado

Para o STF é inconstitucional a reeleição de Maia e Alcolumbre

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF / Foto: divulgação

Seja como for, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

Rota Caminhos da Neve na pauta de votação do Senado

Foi o que ficou decidido em reunião na quarta-feira, 14, quando o deputado federal Moreira (PMDB) pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que coloque em votação projetos de sua autoria em tramitação na Casa.

Entre eles estão a federalização da Rota Caminhos da Neve e a regulamentação dos sucos e polpas artesanais. A senadora Ana Amélia Lemos (PP), apoiadora das medidas, participou do encontro.

A Rota Caminhos da Neve

A Rota Caminhos da Neve compreende 161 quilômetros que ligam as BRs 285 e 282 nas Serras Gaúcha e Catarinense. A federalização possibilitaria a injeção de recursos federais no trecho, o que, estimam lideranças da região, geraria R$ 100 milhões por ano em turismo e comércio.

Já a regulamentação dos sucos e polpas de produção artesanal estabelece regras para o registro do estabelecimento, rotulagem e comercialização. Tal como ocorreu com a regularização dos vinhos coloniais, projeto com o texto final também de Alceu Moreira.

Por aqui a gente fica na torcida para que a votação ocorra a favor do projeto. O senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, praticamente fechou os olhos para dar prosseguimento ao pleito da comunidade de Bom Jesus (RS), e perde a oportunidade dos méritos.

(Foto: divulgação)