Vou tentar expor aqui o que está acontecendo na Câmara de Vereadores de Lages. São quatro as comissões permanentes que atualmente tomam conta das discussões na Casa, para a composição dos membros: Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desportos (CESCD); Comissão de Finanças, Indústria, Agricultura, Comércio e Turismo (CFIACT); Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF); e a Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente (CSPUMA).
Cálculo de proporcionalidade
Pelo que posso analisar, a oposição da Câmara de Vereadores de Lages, entende que o cálculo de proporcionalidade feito para a composição das Comissões Permanentes não é o correto. No entanto, conforme o regimento interno, o mesmo praticado em todas as legislaturas anteriores, tanto em Lages, como em qualquer Câmara do Estado ou do Brasil. Mesmo assim, houve questionamento, desde o primeiro momento, em fevereiro.
Logo no início das discussões os oposicionistas se negaram em participar das comissões criadas pela Presidência da Casa, com quatro membros de uma, e três nas demais, para tentar dar prosseguimento aos trabalhos na Câmara. Por sua vez, a oposição seguiu batendo na tecla da proporcionalidade, e se negou a participar. Isso que o regimento permite preencher as lacunas, a partir da interpretação da Presidência. Sempre foi assim.
Participação da Justiça
Fora das comissões, a oposição recorreu à Justiça. Uma liminar foi expedida, e conforme orientação da magistratura, a construção das comissões foi seguida. Novamente, não satisfeita, a oposição se retirou do processo e não quis participar e nem indicar os membros.
Diante dos fatos, uma nova petição foi impetrada na Justiça, e com a determinação de que uma nova ordem de que o cálculo da proporcionalidade fosse refeito. A partir das determinações da magistratura, se organizou no início desta nesta semana a proposta de composição das comissões, seguindo ao pé da letra as determinações judiciais.
Oposição segue não aceitando
Assim, na sessão de segunda-feira (29), era então para ocorrer, sem problemas, a eleição dos membros das tais comissões, com as devidas indicações tanto de situação quanto da oposição, de acordo com a distribuição e proporcionalidade, e que, diga-se de passagem, definidas pela Justiça. Mas, para a surpresa geral, a oposição novamente não aceitou e se retirou de novo do processo, sob a alegação que a proporcionalidade continuava errada.
Interesse político
Portanto, concluo que os vereadores de oposição só ficarão satisfeitos se ficarem sozinhos nas comissões, e assim, tomar conta das definições dentro da Câmara. Ou continuar a birra, para, simplesmente trancar tudo e evitar que os trabalhos avancem, impedindo que os 37 projetos que já estão represados nas comissões precisando da análise, simplesmente não andem.
Se a ideia é a de atingir as necessidades do Município, e mais diretamente as do Executivo, a oposição está conseguindo. Uma questão unicamente política. E caso tenham outra explicação lógica, que se reporte.
Acompanhe aqui o recente pronunciamento na Tribuna, do presidente Gerson Omar do Santos. E que a população faça o seu devido julgamento.
Foto: Comunicação – Câmara de Lages
